Apesar dos apelos por mais pressa feitos pela oposição, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), só deve instalar a CPI mista para investigar a Petrobras na semana que vem. Na noite desta terça-feira (20), a oposição pediu que ele instalasse já a comissão de inquérito tendo em vista que os partidos na base aliada ao governo Dilma não indicaram membros para compor o grupo de apuração de supostas irregularidades na estatal. Mas Renan afirmou que dará mais prazo para que isso seja feito.
“Vou aguardar até terça-feira [27]. Se não, vamos indicar os nomes dos partidos. Na quarta-feira [28], pode haver a instalação, com a eleição do presidente, relator e plano de trabalho”, explicou o presidente do Congresso na noite de hoje.
De acordo com a presidência, terminará só à meia-noite de terça-feira o prazo para que os líderes partidários indicarem os senadores e deputados que farão parte da CPI mista da Petrobras. Como as indicações não devem ser feitas, caberá a Renan Calheiros fazê-las, mas num prazo de até três sessões, indicar os nomes no prazo de três sessões.
Investigação exclusiva
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Para a oposição, o prazo de oito sessões da Câmara (cinco para indicação pelos líderes mais três para indicação pelo presidente do Congresso) já foi alcançado, porque deveria ser contado a partir de 23 de abril. Nessa data, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. O outro prazo aceito pela oposição seria de 24 de abril, quando foi publicada a decisão para criar a comissão.
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“Ou se leva em consideração a decisão da ministra Rosa Weber ou o ato de publicação do Congresso Nacional”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
De acordo com a decisão de Renan, no entanto, o prazo começou a contar da última reunião do Congresso, em 7 de maio.
O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), criticou a demora do PT na Câmara em indicar seus membros para a CPMI. “Apenas o PT, passados 13 dias, não fez a indicação. Esse partido, que no passado tanto proclamava pela ética e bons costumes, procura esconder as denúncias contra a Petrobras.”
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), os parlamentares do PSDB fizeram demagogia. “Eles também não assinaram a CPI do Senado. São dois pesos e duas medidas? Estamos no prazo para indicar os nomes.”
Duas comissões
Em resposta a questão de ordem do senador Humberto Costa (PT-PE), que defendia a impossibilidade de duas comissões de inquérito sobre a Petrobras (a comissão formada somente por senadores e a comissão mista), Renan Calheiros disse que já há precedentes nesse sentido, já que ambas preencheram os requisitos necessários a sua instalação.
“A decisão judicial da CPI dos Bingos [de 2006] estabeleceu esse rito que estamos cumprindo. Terça-feira, se os partidos não indicarem, vamos indicar os nomes”, afirmou Renan.
Segundo ele, a instalação da comissão deverá ser na próxima quarta-feira (28). “A instalação da CPMI é sempre automática, mas observados os ritos e respeitados os prazos. Basta que um líder não indique para não haver a instalação da CPMI”, disse.
CPMI do Metrô
Renan pediu aos líderes da Câmara e do Senado para indicar os nomes da CPMI para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, depois de solicitação de Vicentinho. “Este prazo começa a contar a partir de hoje”, disse Renan. O pedido, apresentado pela base do governo, foi lido na sessão do Congresso Nacional em 7 de maio.
O PSDB já indicou os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), como titular; e Bruno Araújo (PE), como suplente para a comissão. A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 deputados e 14 senadores, com igual número de suplentes, conforme informações da Secretaria da Mesa do Congresso.
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