[fotografo]Detran/Reprodução[/fotografo]Fiscalização eletrônica foi a principal fonte de arrecadação por infrações em 2016
Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis na internet para pesquisa.
A determinação está na Resolução 709 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito.
De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como a garantir a ampla defesa. A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
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A Agência Brasil procurou o Contran para saber como será a identificação do agente que aplicou a multa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Regulamentação de multa a pessoa jurídica
Outra resolução publicada hoje regulamenta e unifica os procedimentos para que a multa seja aplicação a pessoa jurídica proprietária do veículo quando o condutor que cometeu a infração não for identificado.
A Resolução 710, que entra em vigor em 30 dias, regulamenta o parágrafo oitavo do Artigo 257 do Código Brasileiro de Trânsito e determina que a notificação da penalidade tenha registrada a identificação do órgão de trânsito que aplicou a penalidade, o nome da pessoa jurídica proprietária do veículo, descrição da penalidade e valor da multa, entre outras informações.
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E quando você leva uma multa e descobre um ano depois, e que o local você não poderia esta lá, simplesmente porque você mora a cerca de 2700 quilômetros do local da multa. Tive uma multa de estado de São Paulo e moro em Pernambuco.
Li alguns comentários todos bravos, simples dirijo desde 1990, nunca tomei uma multa, porque sigo as lei de transito. Celular, quer atender, pare carro e atenda, sinto segurança não e souvenir. Placa indicando limite velocidade não e enfeite nas ruas. Quem toma multa porque mereceu. Depois fica chorando, paga a multa e fica quieto ou faz igual eu dirija corretamente, bebeu não dirija. Respeita as leis de transito que você nunca será multado simples.
Poderemos saber até se agente estava em dois lugares ao mesmo tempo multando veículos diferentes …… se estava em uma sala de controle de diversas câmeras ….. poderemos até saber qual é o agente campeão de elaboração de multas para ver se não está levando algum tipo de vantagem
Sensacional, meu filho levou 4 multas gravíssimas a uma hora da manhã, num lugar onde nunca teve uma polícia, numa esquina escura, sendo que nesse horário dificilmente passa um carro, será que tinha um carro da polícia ali, incrível né , a tá, multas, sem cinto, falar ao celular, passar em sinal vermelho e som alto, só que não tiveram coragem de parar o carro, ou apreender com som alto, pior em moro quase em frente do lugar a menos de 30 metros, já teve vários assaltos e nunca a polícia estava na região.
Por isso os filhos tão cada vez mais rebeldes, fazem arruaças nas ruas e pais acham que eles são santos. Ta cheio de jovem fumando maconha dirigindo bêbado e pai acha isso normal. Eduque seu filho que ele que tem que paga multa agora heheheheheh.
Fale pelos seus filhos e não pelos dos outros que você não conhece, também não estou defendendo meu filho, só que onde foi multado e a hora, nunca teve um policial, mas como você não conhece, fica mais fácil fazer criticas.
maravilha , agora poderemos saber se de fato a multa ocorreu ou o agente estava apenas cumprindo a meta estipulada pelas prefeituras,nesse caso, me refiro aos amarelinhos.