Para quem pode pagar por viagens internacionais – e encher a bagagem de badulaques importados –, o projeto do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) é um alento. Como mostrou o Congresso em Foco, a proposta, em tramitação no Senado, dobra o limite de compras isentas de impostos e taxação nos chamados free shops. Muitos já vislumbram o dia em que não mais precisarão recorrer à calculadora para fazer suas compras em lojas francas, respeitados os respectivos limitantes de poder aquisitivo. O resultado pode ser uma injeção de ânimo no setor.

Projeto propõe dobrar cota de compras em free shops

Ciente dos anseios de consumidores e das queixas de empresários, o parlamentar goiano, na justificativa da proposta, lembrou fatores como “o aumento considerável da renda das famílias”, que resultou no fluxo de turistas brasileiros ao exterior, e a oportunidade de movimentação dos comércios locais com free shops.

E não deixou de mencionar o papel “cada vez mais relevante” do Brasil no contexto econômico internacional, um país “cada vez mais visitado por estrangeiros”. “Essa ‘invasão’ de turistas […] só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que […] os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos. Essa arrecadação, entretanto, deve ser dimensionada de forma a não inibir exageradamente os gastos dos visitantes, pois, do contrário, até a própria pretensão do fisco restará prejudicada”, argumentou o senador.

Sem cota

“Acho sensacional a ideia [aumento da cota]. O Brasil inteiro vai falar que é a melhor coisa do mundo”, disse à reportagem Maísa Caixeta, 34 anos, repassando a informação à amiga que a acompanhava e festejou a notícia. Gerente de uma associação de micro e pequenas empresas e formada em Comércio Exterior, com sete anos de experiência profissional na balança comercial (importação/exportação), Maísa acredita que o público-alvo “de luxo”, consumidores com elevado pode aquisitivo, será o principal beneficiado pelo projeto. Mas não só os mais ricos.

“Eu já gastei 500 dólares facilmente em um free shop, e não tenho tanto dinheiro. Não deveria ter cota, então”, relata, com a ressalva de que questões alfandegárias – e mesmo mercadológicas – podem ser um entrave à aplicação da cota livre. “Existem certas restrições por interesse do próprio país. Quando há o interesse do Brasil, por exemplo, de preservar nosso mercado interno, não temos interesse de que alguns produtos entrem com facilidade aqui.”

Maísa dá um exemplo da utilidade das lojas francas para o consumidor. “Quando você viaja para os Estados Unidos, por exemplo, não vale a pena comprar coisas no free shop. Mas, se a pessoa não tem disponibilidade para ir aos Estados Unidos, ela vai ali para Buenos Aires, ou para o Chile, onde ela não tem acesso a algum item, o free shop é a solução”, explica.

Já a estudante Isabela Horta, 23 anos, vai além dos valores fixados no projeto. “Eu acho que o valor deveria ser maior, ou até ilimitado. Ninguém faz compra de supermercado em duty free. Seria mais confortável pra gente escolher os produtos sem ter que ficar somando os valores na calculadora”, disse Isabela, entusiasmada com a possibilidade de encher um pouco mais a bagagem.

Isabela diz que, por causa da restrição atual, de vez em quando vai ao Paraguai fazer compras. “Que bom que vai aumentar a cota! Pra mim, vai facilitar muito. Toda vez que eu viajo, sempre tenho encomenda de tias, madrinhas, de todo mundo. Na última viagem que eu fiz, tive de passar alguns produtos na cota de uma amiga, pra poder comprar. E acho que vou ter mais encomenda agora”, prevê Isabela, referindo-se às restrições de item, e acrescentando que compra “basicamente cosméticos”, principalmente perfumes e maquiagem. “Às vezes compro uma bebida ou outra.”