Com quase três meses de atraso, o Conselho de Ética conseguiu ontem notificar oficialmente o deputado José Janene (PP-PR) sobre o processo de cassação aberto contra ele. O aviso não foi entregue antes porque o regimento do Conselho proíbe a notificação de pessoas hospitalizadas. O parlamentar está internado por conta de uma cirurgia no coração.
Embora tenha inviabilizado a notificação, a cirurgia não impediu Janene de apresentar suas emendas, num valor total de R$ 5 milhões, ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2006. Ao ser informado da contradição e desconfiado de que o progressista poderia estar internado só para escapar da abertura do processo contra ele, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), ameaçou mandar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Só depois do ultimato, Janene aceitou ser notificado.
A partir da próxima terça-feira, o processo começa a tramitar no Conselho. O prazo para a conclusão é de 90 dias – o mesmo tempo que o parlamentar levou para ser notificado. Janene é um dos 11 parlamentares investigados pelo Conselho, após serem acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de receber dinheiro do “valerioduto”.
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O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse que o progressista sacou R$ 4,1 milhões. Os repasses ao atual líder do PP na Câmara eram feitos a pedido do PT, para que, segundo as investigações das CPIs, a bancada do seu partido votasse projetos de interesse do governo.
Antes da abertura do processo, Janene negara que o dinheiro tenha influenciado nas votações do partido e afirmou que os recursos serviram para pagar despesas de honorários advocatícios para o deputado Ronivon Santiago (PP-AC). A cúpula do PP só admite ter recebido R$ 700 mil do valerioduto.