Um mês após divulgar moção de repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) voltou a pedir a saída dele do cargo neste domingo (7). Para o conselho, formado pelas igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sirian Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida, Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo, paralisa os trabalhos da comissão e censura manifestantes ao determinar a realização de reuniões fechadas para fugir de protestos. “Quem perdeu até agora foi a sociedade brasileira”, diz o grupo, ao avaliar o primeiro mês de gestão do deputado. Veja a íntegra da nova nota do Conic.
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Na nota, o Conselho afirma que o deputado gostou da “exposição midiática” que tem recebido desde que foi indicado para comandar a comissão e, por isso, resiste a deixar a presidência do colegiado. O Conic diz que os procedimentos adotados por Feliciano no comando da CDH, como a prisão de manifestante e a realização de reuniões sem a participação do público, abrem um “precedente perigoso” e remetem a “tempos obscuros e arbitrários” da história política do país, quando os direitos humanos só podiam ser discutidos “a portas fechadas”.
“Uma CDHM presidida por alguém que pratica a censura de manifestantes, que buscou realizar reuniões a portas fechadas, constitui um ataque à própria natureza e essência desta comissão. Como Conic, reafirmamos nosso repúdio a esta conjuntura que compromete a legitimidade da representação política da sociedade civil”, afirma a entidade.
Desde que foi indicado para o cargo pelo PSC, Marco Feliciano tem enfrentado uma série de pressões para deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Ele é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas. Pastor e fundador da Igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, ele diz que não renunciará ao comando da CDH em hipótese alguma. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para esta semana reunião de líderes partidários com o deputado. A intenção é convencê-lo a deixar o cargo para amenizar o desgaste que a Casa está sofrendo desde sua indicação.
Em nota divulgada no dia 10 de março, o Conic já pedia a saída do deputado. “Considerando o corolário de nossa missão, à luz dos valores que a inspiram, e as manifestações de diversos segmentos da sociedade brasileira, expressamos nosso repúdio ao processo que levou à escolha do deputado Marco Feliciano (PSC), o qual, por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias, pelas quais responde a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o conselho em março.
Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH
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