Ricardo Ferraço é o autor do texto original da reforma administrativa - Pedro França/Senado
Os senadores mais entusiasmados em relação ao enxugamento efetivo promovido pelo projeto de reforma estimam economia de cerca de R$ 150 milhões anuais aos cofres públicos. Um valor significativo diante de um orçamento de mais de R$ 3 bilhões ao ano destinado a sustentar a megaestrutura do Senado, com quase dez mil remunerados (efetivos, comissionados, terceirizados, aposentados e pensionistas).
Relator da nova fase da reformulação institucional, na esfera da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse ter seguido a essência do parecer elaborado pelo colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), responsável pela matéria na subcomissão especial criada na CCJ. Questões como priorização da área-fim e redução de “hipertrofias, duplicidades e superposições”, referências ao excesso de diretorias, estão entres os pontos mantidos no projeto. Ao Congresso em Foco, o senador alagoano disse ter feito apenas “ajustes” para evitar impasses jurídicos.
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No bojo da economia estimada, o relator determina, com orientação de execução na prática, o encaminhamento de estudo à Comissão Diretora do Senado (órgão que centralizará a gestão institucional) prevendo redução de 30% do quadro de terceirizados em relação a dezembro de 2010, em um prazo máximo e improrrogável de seis meses. Com a medida, estima-se uma economia anual de quase R$ 50 milhões.
Confira os principais pontos da reforma, segundo o substitutivo a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça:
– redução de 32 secretarias, resultando em apenas seis. Com a diminuição de despesas produzidas por esses departamentos, a economia anual é calculada em R$ 10 milhões;
– corte de 30% dos mais de três mil servidores terceirizados, em um prazo de seis meses;
– redução de 2.072 para 1.129 funções comissionadas (corte de 40%), com custos diminuídos em R$ 28 milhões anualmente;
– redução de 318 cargos comissionados (não concursados), em economia estimada em R$ 62 milhões ao ano;
– número máximo de 55 servidores por gabinete de senador – cinco dos quais, no mínimo, obrigatoriamente efetivos (concursados e integrantes do quadro ativo de pessoal);
– O chefe de gabinete, hoje um cargo obrigatoriamente de carreira, poderá ser de livre nomeação do senador;
– toda a execução orçamentária será acompanhada pelo Conselho de Administração do Senado, colegiado a ser constituído de 12 servidores efetivos e presidido pelo primeiro-secretário da Casa – atualmente, Cícero Lucena (PSDB-PB).
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