Confira a agenda:

SEGUNDA-FEIRA (21)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Publicidade

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão Mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso

Instalação da comissão.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

TERÇA-FEIRA (22)

9 horas

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário: “Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional”.

Auditório Petrônio Portela, no Senado

9 horas

Comissão de Educação e Cultura

Subcomissão Especial Rio+20

Seminário: “Educação e meio ambiente – uma contribuição para a RIO+20”.

Auditório do Cefor

10 horas

Sessão Solene

Homenagem a escolas, alunos, professores e gestores de educação dos munícipios piauienses de Cocal dos Alves, Oeiras e Teresina, pelo nível elevado de educação.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Márcio Alves Borges; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, ambos do Ministério do Trabalho.

Plenário 12

10 horas

Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança; e Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado

Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança.

Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas dos estados.

Plenário 13

13h30

Comissão de Educação e Cultura

Subcomissão Especial Rio+20

Seminário: “Educação e meio ambiente – uma contribuição para a RIO+20”.

Auditório do Cefor

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas por estados e municípios na implementação do piso nacional dos professores (Lei 11.738/08).

Foram convidados, entre outros, o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana Neto; o secretário de Administração do governo de Pernambuco, Ricardo Dantas; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre o PL 3056/08, que institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Foi convidado o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

(Iphan), Luiz Fernando de Almeida.

Plenário 8

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre o uso de munições recarregadas.

Foram convidados, entre outros, o diretor da Academia Nacional de Polícia, Renan Marçal Rodrigues; o especialista em armamento leve José Bezerra Filho; e o representante da Companhia Brasileira de Cartuchos Salesio Nuhs.

Plenário 6

14 horas

CPMI do Cachoeira

Depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).

Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-38)

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público.

Foram convidados, entre outros, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho; o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana; e a coordenadora-geral dos Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana de Sousa Neris.

Plenário 7

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos estados e dos municípios no tocante ao abate de bovinos.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’ávila; o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda; e o presidente do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários, Wilson Roberto de Sá.

Plenário 6

14h30

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia do Teles Pires, no Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Fraxe; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo; e o superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel, Odenir José dos Reis.

Plenário 13

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre as dificuldades encontradas pelo governo federal para concluir as obras de transposição do rio São Francisco.

Plenário 11

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para balanço sobre a Timemania e discussão de mudanças para melhorar sua arrecadação.

Foram convidados o superintendente nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal, Gilson César Braga; o pesquisador Pedro Trengrouse, da Fundação Getúlio Vargas; e representantes de clubes de futebol.

Plenário 3

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e a oferta de vagas disponíveis para o referido evento.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o sub-secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Machado; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Antônio de Azevedo.

Plenário 12

14h30

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário: “Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional”.

Plenário 5

14h30

Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96)

Votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios (PEC 111/11)

Votação de requerimentos; e discussão de assuntos internos (síntese dos encontros regionais de Roraima e do Amapá).

Plenário 16

15 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.

Instalação da subcomissão e eleição do presidente e do vice-presidente.

Plenário a definir

15 horas

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)

Elaboração do plano de trabalho; e discussão da proposta do relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).

Plenário a definir

15 horas

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Discussão e votação de atas de reuniões ordinárias e de audiência pública; e votação de propostas.

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde.

Reunião para definir o cronograma de trabalho da subcomissão e elaborar o calendário de eventos.

Plenário 13

16 horas

Votações em Plenário

Seis medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Em sessão extraordinária, poderá ser votada a PEC do Trabalho Escravo.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Frente Parlamentar de Amizade e Cooperação com os Países Africanos

Ato solene em comemoração ao Dia da África.

Salão Verde

17 horas

Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Reunião para comunicado de renúncia ao cargo de presidente da comissão, por parte do deputado Newton Lima (PT-SP); e eleição do novo presidente e do 1º vice-presidente.

Plenário 11

17h30

Bancada Feminina

Reunião para discutir a questão da mulher e sustentabilidade na Rio+20.

Plenário 3

 

QUARTA-FEIRA (23)

8h30

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário: “Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional”.

Plenário 5

9 horas

Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

Seminário: “Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFDSocial)”.

Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.

Auditório Freitas Nobre (anexo 4)

9 horas

Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação de sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2013 (PL 03/2012-CN)

Plenário 14

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de abril de 2012.

Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)

10 horas

Comissão de Legislação Participativa

4º Seminário sobre Guardas Municipais e Segurança Pública.

Auditório Nereu Ramos (anexo 2)

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013; e votação de proposições.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10h30

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública sobre a relicitação ou prorrogação das concessões do setor de energia elétrica nacional.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz da Cunha; o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

Plenário 14

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre a viagem realizada por integrantes da comissão aos Estados Unidos e sobre a decisão das autoridades americanas em relação à punição dos pilotos norte-americanos envolvidos na colisão entre o Jato Legacy 600 e o Boeing 737 da Gol, em 2006.

Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do voo 1907 da Gol.

Plenário 3

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre o PL 2404/11, que aperfeiçoa o programa Minha Casa, Minha

Vida, criando medidas de proteção ambiental no âmbito do programa.

Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; e o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos urbanos da prefeitura de Curitiba, Luiz Celso Coelho.

Plenário 16

14 horas

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário: “Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional”.

Plenário 5

14 horas

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o advogado do Sindicato de Campinas e assessor jurídico da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Hamilton Rovani Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Rios Neto; e a juíza trabalhista Solange Barbosa de Castro.

Plenário 10

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado

Audiência pública para discutir os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da OTCA, embaixador Alejandro Gordilho; o diretor do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares; e o presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica, embaixador do Equador no Brasil, Horácio Sevilla Borja.

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Amazul de Tecnologias (PL 3538/12)

Audiência pública.

Foram convidados o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Carlos Passos Bezerril; e o diretor administrativo e financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais, contra-almirante Walter Lucas da Silva.

Plenário 15

14h30

Comissão de Legislação Participativa

4º Seminário sobre Guardas Municipais e Segurança Pública.

Auditório Nereu Ramos (anexo 2)

14h30

CPI do Trabalho Escravo

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Laís Wendel Abramo; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy; e o coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), Antônio José Lima Filho.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli; o secretário-geral da OAB, Marcos Vinicius Coêlho; e o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques.

Plenário a definir

15 horas

Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União

Início da discussão do relatório final do grupo de trabalho.

Plenário a definir

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16h30

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Reunião de trabalho para discutir as obras do PAC relativas a transporte no Norte e Nordeste.

Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento.

Plenário 15

18 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas

Lançamento da frente.

Plenário 1

 

QUINTA-FEIRA (24)

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte

24º Encontro sobre o corredor Centro Norte.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima; e o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Fraxe.

Auditório Nereu Ramos (anexo 2)

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o anexo 2 do relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos, que busca estabelecer a não patenteabilidade de medicamentos que possam ser utilizados no diagnóstico e terapêutica das doenças negligenciadas, e promover a produção de medicamentos para o tratamento destas doenças, sem o pagamento de royalties.

Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez; e a diretora de patentes substituta do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), Liane Caldeira Lage.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em relação ao PL 2203/11, que reestrutura cargos, planos de cargos e carreiras e as respectivas remunerações na administração pública federal.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Júnior; e representantes do Ministério do Planejamento; do Ministro da Integração Nacional; e da Controladoria-Geral da União.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10h15

CPMI do Cachoeira

Tomada de depoimentos de José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Wladmir Henrique Garcez, Lenine Araújo de Souza, Idalberto Matias de Araújo e Jairo Martins.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

12 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte

24º Encontro sobre o corredor Centro Norte.

Foram convidados, entre outros, o representante da Antaq, Adalberto Tokarski; o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Eduardo Saboia; e o gerente-geral de Fomento da Vale, Eduardo Junger.

Auditório Nereu Ramos (anexo 2)

 

SEXTA-FEIRA (25)

15 horas

Sessão Solene

Homenagem à Igreja Metodista, à Igreja Metodista Wesleyana e ao Dia do Coração Aquecido.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Audiência pública preparatória para o seminário “Crise, Estado e Desenvolvimento: desafios e perspectivas para a América Latina”.

Foram convidados o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes; e o economista e presidente do Instituto Mercosul, José Carlos de Assis.

Plenário a definir