Entre 1999 e 2003, o governo brasileiro gastou R$ 981 milhões na área de ciência e tecnologia. O número representa menos de 30% do total que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa para aplicação no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de acordo com estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

A questão é saber por que o governo faz tão pouco caso da pesquisa científica num país cuja vida social e econômica depende tanto do conhecimento para resolver seus mais graves problemas.

Fenômeno estudado e debatido, a globalização vem mostrando que o domínio do conhecimento tecnológico e a capacidade de formar massa crítica sintonizada com a inovação constituem elementos essenciais na luta pela sobrevivência travada entre as nações.

Os pioneiros tigres asiáticos e, mais recentemente, a China e a Índia fornecem bons exemplos do acerto dessa opção de desenvolvimento. Os investimentos feitos na área de ciência e tecnologia, desde algumas décadas, garantem a esses países grandes vantagens competitivas, quando precisam disputar capitais, instalação de empresas e, principalmente, empregos para suas populações, no mercado internacional.

O Brasil não tem se preparado adequadamente para essa competição. Assim, infelizmente, além de colocar em risco os atuais projetos e pesquisas tão necessários à vida social e econômica da nação, compromete futuras gerações.

A situação de penúria da ciência e tecnologia tem uma explicação no mínimo perversa. O país cortou recursos que se destinavam ao desenvolvimento de projetos de pesquisa para engordar a conta do superávit primário. Quer dizer: mais uma vez, em nome do pagamento de juros da dívida pública.

É preciso tomar medidas em defesa da sustentabilidade e do futuro de nosso país. Nesse contexto, é inaceitável a brutal escassez de recursos para área tão sensível, como a de ciência e tecnologia. Nesses quatro anos, para que se tenha uma idéia, as pesquisas relacionadas à biotecnologia puderam utilizar menos de 1% daquilo que para elas havia sido reservado no orçamento federal.

Não admira, portanto, que a pesquisa científica e tecnológica brasileira esteja ameaçada de paralisia. No início do mês de abril, ouvimos de cientistas e pesquisadores no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas, São Paulo, a mesma queixa: o Brasil está perdendo terreno para outras nações por falta de investimento em pesquisas.

No LNLS, está a única fonte de luz síncrotron do hemisfério Sul, um potente emissor de raios-x e ultravioleta, desenvolvido e construído por brasileiros, em funcionamento desde 1997. A luz síncrotron é a intensa radiação eletromagnética produzida por elétrons de alta energia num acelerador de partículas. É com essa luz que os cientistas podem descobrir novas propriedades físicas, químicas e biológicas existentes em átomos e moléculas.

O resultado dos estudos vai auxiliar na descoberta de novos materiais para a indústria aeronáutica, têxtil, farmacêutica e química, entre outras. Esse é apenas um exemplo da necessidade de o governo não deixar de investir no setor. Mas há diversos outros. O fundamental é que o governo precisa devolver à pesquisa o lugar que lhe é devido.

Merece comentário adicional o fato de a situação ter chegado a tal ponto pela necessidade de produzir superávits primários, que se tornam maiores a cada ano. Drenam-se, assim, os preciosos recursos de que carecem projetos e pesquisas que poderiam alavancar nosso desenvolvimento.

Apesar de reconhecer a importância do ajuste fiscal e da manutenção da credibilidade brasileira no exterior, penso que deveria haver maior critério na escolha das áreas a serem sacrificadas para atender a esses objetivos. É muito difícil aceitar que o pagamento de juros da dívida pública siga comprometendo o investimento em ciência e tecnologia, elemento fundamental para garantir a competitividade e até mesmo a sobrevivência de nosso país, agora e no futuro.

Por isso, urge que o governo federal enfrente situação tão danosa, garantindo à pesquisa os recursos necessários ao desempenho de seu papel, de enorme relevância social e econômica. O futuro agradece.

* Luiz Piauhylino (PDT-PE) é deputado federal, membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

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