O governo respirou aliviadamente ao ver aprovada no Senado, nesta terça-feira (27), a cinco dias de perder a validade, a Medida Provisória 665/2014, que dispõe sobre mudanças no acesso de trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (compensação para pescadores em tempos de proibição de pesca para reprodução). Primeira das medidas do ajuste fiscal pretendido pelo governo, a matéria pode ter seguido para a sanção presidencial, mas deixou (ainda mais) cicatrizes na base aliada – e no próprio PT, em que três dos 13 senadores da legenda se rebelaram contra a orientação de bancada e contrariaram as pretensões da equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff: Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA). O mais insatisfeito entre eles, Paim chegou a anunciar, no calor do plenário, que deve pedir licença do mandato.
Senado aprova primeira medida do ajuste fiscal
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A oposição votou quase toda contra a medida, mas houve dissidências em relação à orientação partidária também entre os oposicionistas. Entre os 12 senadores do PSDB, Lúcia Vânia (GO) foi a única tucana a votar a favor da medida. Substituindo Lúcia no papel de oposicionista, Roberto Requião (PR) também se insurgiu dentro do PMDB – principal partido da base aliada e parceiro rebelde do PT no Congresso – e votou contra a medida.
Ao todo, votaram 72 dos 81 senadores, 39 a favor e 32 contra a matéria, sem abstenções. O voto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi computado para efeitos práticos, por imposição regimental (artigo 17), mas sabe-se que o parlamentar alagoano votaria contra a medida caso fosse instado, eventualmente, a desempatar a votação. Mais novo oposicionista ao governo Dilma, Renan tem criticado recorrentemente o ajuste fiscal e suas medidas, chegando a classificá-lo como “capenga” e “trabalhista”.
Confira como votaram os senadores:
Acir Gurgacz (PDT-RO) – SIM
Aécio Neves (PSDB-MG) – NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – NÃO
Ângela Portela (PT-RR) – SIM
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – NÃO
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – NÃO
Benedito de Lira (PP-AL) – SIM
Blairo Maggi (PR-MT) – SIM
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – NÃO
Ciro Nogueira (PP-PI) – SIM
Cristovam Buarque (PDT-DF) – NÃO
Dalirio Beber (PSDB-SC) – NÃO
Dário Berger (PMDB-SC) – SIM
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – NÃO
Delcídio do Amaral (PT-MS) – SIM
Donizeti Nogueira (PT-TO) – SIM
Douglas Cintra (PTB-PE) – SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) – SIM
Eduardo Amorim (PSC-SE) – NÃO
Elmano Férrer (PTB-PI) – NÃO
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – SIM
Fátima Bezerra (PT-RN) – SIM
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – SIM
Fernando Collor (PTB-AL) – NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – NÃO
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – SIM
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – SIM
Hélio José (PSD-DF) – SIM
Humberto Costa (PT-PE) – SIM
Ivo Cassol (PP-RO) – SIM
Jader Barbalho (PMDB-PA) – SIM
João Alberto Souza (PMDB-MA) – SIM
João Capiberibe (PSB-AP) – NÃO
Jorge Viana (PT-AC) – SIM
José Agripino (DEM-RN) – NÃO
José Medeiros (PPS-MT) – NÃO
José Pimentel (PT-CE) – SIM
José Serra (PSDB-SP) – NÃO
Lídice da Mata (PSB-BA) – NÃO
Lindbergh Farias (PT-RJ) – NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – SIM
Magno Malta (PR-ES) – NÃO
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – NÃO
Marta Suplicy (sem partido-SP) – NÃO
Omar Aziz (PSD-AM) – SIM
Otto Alencar (PSD-BA) – SIM
Paulo Bauer (PSDB-SC) – NÃO
Paulo Paim (PT-RS) – NÃO
Paulo Rocha (PT-PA) – SIM
Raimundo Lira (PMDB-PB) – SIM
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – NÃO
Regina Sousa (PT-PI) – SIM
Reguffe (PDT-DF) – NÃO
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – NÃO
Roberto Requião (PMDB-PR) – NÃO
Roberto Rocha (PSB-MA) – SIM
Romário (PSB-RJ) – NÃO
Romero Jucá (PMDB-RR) – SIM
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – NÃO
Rose de Freitas (PMDB-ES) – SIM
Sandra Braga (PMDB-AM) – SIM
Sérgio Petecão (PSD-AC) – NÃO
Simone Tebet (PMDB-MS) – SIM
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – NÃO
Telmário Mota (PDT-RR) – SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) – SIM
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – SIM
Vicentinho Alves (PR-TO) – SIM
Waldemir Moka (PMDB-MS) – SIM
Walter Pinheiro (PT-BA) – NÃO
Wellington Fagundes (PR-MT) – SIM