Fábio Góis
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado lançará amanhã (quinta, 14) o Portal de Fiscalização da Copa de 2014, ferramenta de controle dos gastos públicos empregados na realização do evento. O lançamento do portal está previsto para as 12h, na Presidência do Senado, e contará com a presença de autoridades. Em seguida, a página virtual entrará em funcionamento.
O instrumento on-line está previsto em instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi formalizado em ato da CMA. O portal atualizará informações e veiculará, em tempo real, cada passo das obras preparatórias da competição internacional, que reunirá dezenas de países e mobilizará as administrações de 12 estados brasileiros.
A orientação do TCU obriga aos gestores públicos e privados o registro e a atualização periódica sobre a execução dos empreendimentos, com atenção especial sobre a aplicação dos recursos. Em busca de transparência, o Portal veiculará dados cadastrais (empresas executantes, orçamento pré-fixado etc), prazos de entrega, processos licitatórios, cronogramas, relatórios de execução, notas de empenho, pagamentos em curso e cumprimento de metas. Todas as obras municipais, estaduais e federais atreladas ao campeonato mundial de futebol serão acompanhadas e detalhadas por meio da pagina virtual.
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A iniciativa buscará, entre outros elementos, a transparência das ações em empreendimentos de mobilidade urbana, infraestrutura de aeroportos (com implicações em rotas aeroviárias), preparação de estrutura para atividades da imprensa internacional e reforma ou construção de estádios – alguns possuem apenas o terreno, como o “Itaquerão”, em São Paulo, pré-indicado pela Fifa como palco de abertura da competição.
“O Portal de Fiscalização da Copa de 2014 será uma ferramenta importante para dar mais transparência e assegurar o controle dos gastos públicos”, acredita o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
PublicidadeO espaço virtual foi desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e contará com o repasse obrigatório dos gestores dos contratos para alimentar sua base de dados. Cada um dos municípios e estados com canteiros de obras referentes à Copa do Brasil deve atualizar e repassar as informações com a maior celeridade possível.