Líderes da base do governo e da oposição discordaram dos prazos para indicação dos nomes para a comissão do impeachment
Na sessão de hoje (19) será lida em plenário a mensagem da Câmara sobre a decisão de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir daí começa a contar o prazo de 48h para os líderes definirem as indicações para compor a comissão do impeachment, como o feriado de Tiradentes cai na quinta-feira (21), a data limite ficou para sexta-feira. Caso os nomes não sejam definidos dentro do prazo, o próprio presidente da Casa fará a indicação.
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A oposição discordou desse protocolo e defendeu que as indicações sejam feitas já na sessão de hoje. “No momento da leitura, os líderes devem indicar os membros em Plenário. Aí sim, existem 48 horas para instalação da comissão e eleição do presidente. Por isso apresentei questão de ordem ao presidente Renan Calheiros, que vai levar o caso ao Plenário para responder”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Renan Calheiros disse que se todos os nomes fossem indicados na sessão de hoje, não haveria necessidade de prolongar o prazo até sexta-feira. Porém, de acordo com o regimento, se nem todos os nomes dos membros titulares forem informados, o presidente deverá conceder 48h para os partidos que ainda não indicaram seus representantes tomar uma decisão. Como os senadores da base do governo entendem que as legendas devem ter esse prazo para consolidar as indicações, não apresentarão os nomes hoje, e o prazo será concedido.
Conforme foi discutido na reunião de líderes hoje, a comissão será eleita na sessão da próxima terça-feira (26). Após a eleição, a comissão terá 10 dias para votar o parecer pela admissibilidade, que deverá ser referendado pelo Plenário do Senado em até 48h por maioria simples.
PublicidadeVeja como ficou a distribuição das vagas na Comissão do Impeachment:
BLOCO PARTIDÁRIO | VAGAS |
PMDB | 5 |
PSDB, DEM e PV | 4 |
PT e PDT | 4 |
PSB, PPS, PCdoB e Rede | 3 |
PP, PSD | 3 |
PR, PTB, PSC, PRB e PTC | 2 |
Total | 21 |
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