O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), Padre João (PT-MG), encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando apuração sobre denúncias feitas pelo jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. Carone acusa o tucano, com apresentação de documentos nesse sentido, de desvio de dinheiro público originado em empreendimentos da extração de nióbio em Minas Gerais, durante a gestão do parlamentar como governador do estado. Segundo a denúncia, o esquema de corrupção envolveu estatais mineiras como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerias (Codemig) e da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
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O próprio Carone foi à Câmara para comentar as denúncias contra Aécio. Em audiência pública promovida pela CDH em 23 de novembro de 2016, com o tema “Violações de Direitos Humanos de Jornalistas” (veja no vídeo abaixo), com transmissão da TV Câmara para todo o país. Na ocasião, o jornalista disse ter sofrido perseguição depois de ter publicado denúncias contra o governo mineiro – as publicações, segundo Carone, levaram à cassação do registro do seu jornal em Minas e em sua prisão por nove meses, justamente durante a eleição presidencial de 2014, quando Aécio perdeu a disputa para Dilma Rousseff no segundo turno. Menos de uma semana depois do pleito, o jornalista foi libertado e, em seguida, absolvido no processo que resultou em sua prisão.
Veja o vídeo com o depoimento de Carone na CDH:
Na audiência pública, Carone entregou à comissão documentos que, segundo Padre João, comprovam acusações de fraude na administração pública e desvio de recursos públicos. Os papéis foram anexados ao ofício enviado a Janot pelo deputado petista, que também contém a íntegra das notas taquigráficas da audiência.
Publicidade“Atentos à gravidade dos fatos, solicitamos a Vossa Excelência que examine os documentos no anexo e as denúncias feitas na audiência pública para, no âmbito das suas competências, promover a devida apuração e consequente responsabilização dos agentes envolvidos”, requereu o deputado Padre João, no ofício encaminhado ao procurador-geral da República. O parlamentar explica que a iniciativa visa “avaliar e investigar as denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos”, uma das principais atribuições da Comissão de Direitos Humanos.
Aécio tem negado as acusações de corrupção feitas não só pelo jornalista mineiro, mas também aquelas que estão no âmbito da Operação Lava Jato. Citado em delação premiada por diretores da Odebrecht, empresa-pivô no esquema de corrupção da Petrobras, Aécio é acusado de ter recebido 3% de propina em contratos formalizados durante sua gestão para a construção da Cidade Administrativa, complexo de prédios concebido para ser a sede do governo.
Sobre o assunto, Aécio publicou nota em seu perfil no Facebook em 2 de fevereiro. “O senador Aécio Neves defende o fim do sigilo sobre as delações homologadas para que todo conteúdo seja de conhecimento público e as pessoas mencionadas possam se defender, uma vez que é impossível responder a especulações, interpretações ou informações intencionalmente vazadas por fontes não identificadas. O senador desconhece o conteúdo dessa suposta delação e afirma, com veemência, que as afirmações relatadas são falsas e absurdas. Reproduzem assunto recorrente e sobre o qual o senador já se manifestou anteriormente. O edital de construção da Cidade Administrativa foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e as obras auditadas durante sua execução por empresa independente contratada via licitação pública”, diz o comunicado.