A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (terça, 28) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo. Com o placar empatado, o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista e adiou decisão sobre o caso.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia por entender que a declaração de Bolsonaro tratou-se de manifestação política e que não extrapolou os limites da liberdade de expressão. Na avaliação do ministro, Bolsonaro falou como deputado federal e estava protegido pela imunidade parlamentar.
“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeita à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, disse o relator.
Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público por uma afirmação que fez durante uma palestra no Rio de Janeiro. O deputado disse que não destinaria recursos para ONGs e nem garantiria território para reservas indígenas ou quilombolas.
“Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriar ele serve mais”, disse o parlamentar à época.
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O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator e também rejeitou a denúncia. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor da denúncia, para que o parlamentar se torne réu.
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PORTANTO AGUARDAREMOS PARA À PRÓXIMA SEMANA À (DECISÃO) QUE SAÍRA DA (1º TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) ! ! !
EM RELAÇÃO A DENUNCIA DE CRIME DE RACISMO ENVIADA PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA CONTRA O CANDIDATO AO MANDATO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO(PSL-RJ) ! ! !
O PLACAR APONTA UM EMPATE DE ( 2 x 2 ) NO VOTOS DOS EMINENTES MINISTROS SENDO (CONTRA -DENUNCIA) OS MINISTROS MARCO AURELIO DE MELLO(STF) E MINISTRO LUIZ FUX( STF) ! ! !
E SENDO À (FAVOR DA DENUNCIA ) OS EMINENTES MINISTROS LUIS ROBERTO BARROSO(STF) E MINISTRA ROSA WEBER(STF)
FICANDO A DECISÃO SOBRE O (VOTO) DE “DESEMPATE” DO EMINENTE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES(STF) QUE “PEDIU VISTAS” NO JULGAMENTO NO DIA DE ONTEM (28/08/2018) ! ! !
LEVANDO A ( DECISÃO ) PARA PRÓXIMA SEMANA ! ! !
ENTÃO SABEREMOS SE O CANDIDATO JAIR BOLSONARO(PSL-RJ) SE TORNARA ( RÉU) EM (AÇÃO PENAL DE CRIME DE RACISMO ) ! ! !
E JAIR BOLSONARO (PSL-RJ) JÁ É (RÉU) EM UMA (AÇÃO-PENAL) NA QUAL FOI ACUSADO DE “INCITAÇÃO” AO (CRIME DE ESTUPRO ) POR TER DECLARADO QUE “NÃO ESTUPRARIA” A DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSARIO (PT-RS) POR QUE ELA “NÃO MERECIA ”
SITUAÇÃO COMPLICADA EM PLENO ANDAMENTO DE CAMPANHAS POLITICA NO BRASIL
Bolsonaro ou ( por tragédia ) Lula vencendo quem perde é o Brasil.
A QUESTÃO ESTA EM “ABERTO” ! ! !
O EMPATE EM ( 2 x 2 ) LEVOU A DECISÃO PARA O JULGAMENTO DA PRÓXIMA SEMANA ! ! !
ONDE O (VOTO) DO EMINENTE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES(STF) QUE PRESIDE A ( 1º PRIMEIRA TURMA ) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF)! ! !
IRA DECIDIR SE O CANDIDATO JAIR BOLSONARO(PSL-RJ) SE TORNARÁ (RÉU) OU NÃO EM DENUNCIA DE CRIME DE (RACISMO) ! ! !
VOTARAM CONTRA DENUNCIA (NEGAR) OS EMINENTES MINISTROS MARCO AURELIO DE MELLO(STF) O EMINENTE MINISTRO LUIZ FUX(STF) ! ! !
VOTARAM À FAVOR DA DENUNCIA (ACEITAÇÃO) OS EMINENTES MINISTROS
LUIS ROBERTO BARROSO(STF) EMINENTE MINISTRA ROSA WEBER(STF)
PORTANTO NA PRÓXIMA SEMANA SABEREMOS O (RESULTADO-FINAL) ! !