O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), autor do requerimento que pede urgência para a votação da proposta que contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroação da Lei da Ficha Limpa, tem pelo menos um grande motivo para o pedido: Sebastião Quintão (PMDB), seu pai e atual prefeito de Ipatinga (MG), tem condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2008.
Considerado inelegível pela Justiça eleitoral em Minas Gerais, Sebastião exerce o mandato graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que liberou a sua diplomação. Na ocasião, em dezembro do ano passado, o ministro argumentou que o Supremo não havia julgado a questão da retroatividade da Ficha Limpa. A reportagem abordando o assunto foi publicada neste sábado (11), pelo jornal O Globo.
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No último dia 4 de outubro, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode retroagir para condenados antes de a lei ter sido criada. Os ministros decidiram a questão por seis votos favoráveis contra cinco.
De acordo com a reportagem, “o pedir assinaturas para o requerimento de urgência da proposta que impede a retroatividade da Ficha Limpa, o deputado alegou a líderes que a decisão do Supremo, de outubro, prejudicaria centenas de políticos, inclusive o próprio pai. Segundo cálculos do deputado, 40 prefeitos, mais de 200 vereadores, 50 deputados estaduais e dois deputados federais seriam atingidos”.
A proposta tem ganhado a simpatia de parlamentares que tentam evitar adoção da Ficha Limpa em casos anteriores à sua vigência. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já declarou que a legislação brasileira não costuma retroagir e que a decisão do STF foi muito dividida. Um requerimento de urgência aguarda decisão dos líderes, que devem analisar na semana da volta do feriado da Proclamação da República.
PublicidadeA lei foi aplicada pela primeira vez em 2012, De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade fica ampliado de três para oito anos para quem cometeu abuso de poder político e econômico. Os parlamentares querem que a lei não alcance quem foi condenado em 2010 ou antes disso. No caso das eleições de 2018, serão afetados apenas os candidatos considerados culpados no primeiro semestre de 2010. Quem foi condenado depois já era abrangido pela lei. Para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina antes da campanha do ano que vem e já estará livre para concorrer às eleições.
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Bando de víboras, parasitas que sugam o sangue do povo brasileiro..
Quando começarem a matarem políticos no meio da rua
vão chamar os justiceiros de terroristas…
dessa eu gostei…
Mais um VAGABUNDO legislando em causa própria neste país da impunidade e corrupção.
Tá na hora da bala correr solta.
Eu tô dentro.
De novo esse juiz de porta de cadeia gilmar mendes(minúsculo mesmo), fazendo mais cagadas no judiciário, soltando político safado. Até quando esse escárnio na cara dos contribuintes vai hem?, e saber que nós pagamos o salário e todas as mordomias e regalias desse crápula!. Fora juizeco de b***a!.
Vc usou o sujeito no singular , no plurallllll é o mais viável .Judiciário , escárnio de poder instituído .
deputado federal Leonardo Quintão, seu babaca, a LEI é para todos!
O pagador de imposto que se candidate ao cargo de gari, lhe é exigido antecedentes criminais, possuindo antecedentes o emprego já era. Mas os carrapatos são condenados, presos e continuam exercendo mandato público, alguns até recebendo auxílio moradia. O interessante é que os casos são gritantes dentro do PMDB, tanto daqueles que estão presos, quanto daqueles que propõem estes tipos de atitude. 2018 voto 00.
QUANDO A NOTÍCIA COMEÇA ASSIM: “PASTOR…” ME DÁ UM DESÂNIMO, UMA SENSAÇÃO DE QUE MINHA NAÇÃO ESTÁ SE DILUINDO…
Mais um político safado em defesa de interesse próprio. Político de vida pregressa suja tem que ser alcançado pela Lei de Ficha Limpa e pronto. Que não tem ficha ilibada não pode exercer mandato. E não interessa se o fato delituoso foi anterior ou durante o mandato. O que interessa a integridade ética e moral do indivíduo, antes e durante o exercício de mandato.
A tentativa de desqualificar a Lei de Ficha Limpa é um condenável retrocesso e depõe contra a moralidade que há de prevalecer no exercício da vida pública. A sociedade está vigilante e não vai permitir que indecorosos políticos ressuscitem crápulas que desonram a República.
O Pai dele é um Pastor Milionário Lunático e segundo os seus conterrâneos muito Desonesto.
O que é muito Comum entre os Pastores e Evanjekas.
O pai Sebastião Quintão fez fortuna antes de ser pastor ,” sabe lá como “, usa a Bíblia para acobertar esse passado tenebroso .
A maioria desses pastores só querem as ovelhas para tosquiar financeiramente, o resto que vá para o inferno!.
Olá Bento , esse prefeito pai do tal deputado , é conhecido aqui na região do Vale do Aço . Lamentável e patético o povo de Ipatinga eleger um calhorda desse nível , o sujeito é morador de BH , é a segunda vez que se elege prefeito de Ipatinga . O povo ainda tem que evoluir muito politicamente , elegeram por duas vezes um forasteiro . Um abraço
O eleito é o espelho dos seus votantes. Toma até aprender!
Temos um ex conhecido nacionalmente de Sarney , que migrou – se para o AP ,sem dúvidas pq perdeu espaço no MA . Eu mesmo julgo o AP como um estado com atrasos em muitas áreas , principalmente na política mas , Ipatinga é uma cidade prospera , com planejamento urbano , renda per capita das melhores de MG , data – se o início do distrito na década de 50 e se emancipa na década seguinte . Pois bem , a população não amadureceu politicamente , caindo no golpe do vigário . Um abraço