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Em setembro de 2016, manifestações contra o governo Temer e por eleições diretas ganharam as ruas em São Paulo e outras cidades do país

A greve geral convocada para esta sexta-feira (28) mobilizará milhares de trabalhadores em diversas capitais do país. A estimativa é da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, organizadoras da paralisação.

Várias categorias já anunciaram adesão às manifestações. Entre elas estão professores de escolas públicas e particulares; rodoviários; bancários; funcionários do Detran; da saúde; servidores públicos e do Judiciário federal. Os protestos são contra as reformas da Previdência e a trabalhista – esta, já aprovada na Câmara, em tensa votação realizada ontem (quarta, 26) – patrocinadas pelo governo Michel Temer.

Para conter o avanço dos manifestantes em direção ao Congresso e outros prédios da administração federal, a Esplanada dos Ministérios estará fechada desde a meia-noite desta sexta. Trabalhadores de ao menos 25 unidades da federação já confirmaram a adesão ao movimento grevista, que defende o lema “Nenhum direito a menos”.

A mobilização contrária às reformas é apoiada, inclusive, por lideranças católicas e de igrejas evangélicas. No último dia 23, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confirmou o apoio, por meio de uma nota referendada pelo Conselho Permanente do órgão.

Em outra frente, presidentes e representantes de igrejas evangélicas anunciaram que, em virtude das propostas de mudança no regime previdenciário brasileiro reunidas na PEC 287/2016, é preciso que “o governo construa mecanismos eficazes de cobrança dos altos valores devidos à Previdência Social e reduza as desonerações fiscais concedidas aos segmentos privados, em detrimento da saúde financeira do Estado”. Onze entidades religiosas assinaram o pronunciamento.

“A ideia é parar a produção, a circulação de mercadorias e a prestação de serviços como forma de protesto a essas reformas que eliminam de forma perversa, nefasta e desumana o conjunto de direitos da classe trabalhadora”, ressalta o Sindicato dos Professores do DF. “Estaremos unidos com as demais categorias e trabalhadores/as nesta sexta para demonstrar nossa insatisfação com as reformas em discussão no Congresso Nacional”, acrescenta a entidade, em nota que confirma a adesão da categoria ao ato.

[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]

Esplanada será isolada e terá esquema especial de segurança a partir da meia-noite de quinta para sexta (28)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também defendeu a legitimidade da paralisação. Em nota, o órgão avaliou o movimento como justo e adequado. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, reafirmou ainda “o compromisso institucional do MPT com a defesa dos direitos sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual” (leia nota abaixo).

No documento, Fleury fez críticas ao Projeto de Lei 6787/16, aprovado pelo plenário da Câmara na última quarta-feira (26), que trata das alterações da legislação trabalhista. Para o  MPT, as prerrogativas previstas no substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) “violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho” (leia a íntegra da nota abaixo).

Maior da história

De acordo com o líder da Central Única dos Trabalhadores, quem fortaleceu o movimento foi o próprio presidente da República ao anunciar as reformas. Em entrevista ao site Conversa Afiada, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que a organização espera que essa seja a “maior greve da história do Brasil”.

“É um governo louco, que é corrupto, que não tem autoridade política, ética ou moral, e vem com a proposta de acabar com a aposentadoria, com férias, décimo-terceiro salário. Acabar, enfim, com a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]”, criticou Vagner.

[fotografo]Reprodução[/fotografo]

Em março, manifestação na Esplanada prenunciada a grande paralisação desta sexta

“O que mobiliza a greve é o Temer! As pessoas caíram na real”, acrescentou o presidente da CUT. Eu acho que vai ser um movimento muito forte, com todas as centrais sindicais – é importante citar, não é só a CUT. Todas as centrais sindicais estão organizando a greve com muita fibra. Acredito muito na força da greve”, ponderou.

Fim do imposto sindical

Esse é o grande motivador da participação da Força Sindical na paralisação desta sexta. Liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente licenciado da central, a Força foi uma das grandes apoiadoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, agora, reage às propostas do governo Temer sobre mudanças na legislação trabalhista. O parlamentar integra a base governista e, mesmo assim, questiona as medidas negociadas na reforma.

[fotografo]Roberto Parizotti/CUT[/fotografo]

“Diretas Já” é um dos principais motes das manifestações desta sexta-feira

A maior crítica do deputado é sobre o artigo que prevê o fim do auxílio monetário aos sindicatos: “Sem dinheiro o sindicato não tem como se manter e negociar”, avaliou. “[A paralisação] tem tudo para tornar-se um marco histórico na resistência da classe trabalhadora contra as frequentes ameaças do governo de, sob a alegação de sanar os cofres públicos, suprimir direitos de todos os brasileiros”, acrescentou Paulinho da Força.

“Não tem muito jeito: é por conta do desmonte da CLT. Independente da opinião da Central sobre a conjuntura, sobre o governo e tal, não dá pra suportar o desmonte da CLT e, obrigatoriamente, vai à greve, empurrada pelos trabalhadores”, ponderou Vagner Freitas, ao comentar a participação do movimento liderado pelo deputado, que compõe a base do governo Temer.

Veja quais setores aderiram à paralisação no DF:

• Rodoviários (SINTTRATER)
• Metroviários (SINDMETRO)
• Aeronautas (SINA)
• Bancários (SEEBB, SINTRAF-RIDE)
• Jornalistas (SJPDF)
• Professores e Servidores da UnB (SINTFUB e ADUnB)
• Radialistas (SINRAD)
• Urbanitários e Eletricitários (STIU)
• Vigilantes (SINDESV)
• Servidores da administração do GDF (SINDSER)
• Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (SINDSASC)
• Servidores da CAESB (SINDAGUA)
• Servidores da Câmara Legislativa (SINDICAL)
• Servidores do DETRAN (SINDETRAN)
• Servidores do Judiciário e MPU (SINDJUS)
• Servidores públicos federais (SINDSEP)
• Servidores públicos municipais de Valparaíso, Águas Lindas, Campos Belos, Formosa, Planaltina de Goiás, São João da Aliança, Padre Bernardo
• Trabalhadores da Educação (SINPRO, SAE, SINPRO-EP)
• Trabalhadores da hotelaria, bares e restaurantes (SECHOSC)
• Trabalhadores da limpeza urbana (SINDLURB)
• Trabalhadores do serviço de informática e processamento de dados (SINDPD)
• Trabalhadores do Transporte de Valores (SINDVALORES)
• Trabalhadores dos Correios (SINTECT)
• Trabalhadores em Telecomunicação (SIntel).

Última atualização da lista: 25/4/2017

Abaixo, assista ao vídeo que circula nas redes sociais dos sindicatos para convocar os trabalhadores à paralisação:

Leia a íntegra da nota emitida pelo MPT:

“NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,  considerando a Greve Geral  anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III –  REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada  “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV –  RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho”

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