[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo]Paulo Paim defende que não há déficit na Previdência. Base do governo diz que não teme investigação
O senador Paulo Paim (PT-RS) vai protocolar nesta terça-feira (21) na Presidência do Senado o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Paim conseguiu apoio de 47 senadores, apesar de precisar de apenas 27 assinaturas para solicitar instalação de CPI. Após a apresentação do requerimento, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), decidirá sobre o futuro da CPI da Previdência.
Segundo Paim, o objetivo da CPI será investigar os grandes devedores da Previdência e debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”. “O objetivo é abrir a caixa preta da Previdência”, afirma o senador.
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“Quero mostrar que não há [déficit], é só cobrar daqueles que não estão pagando. Estão assaltando um fundo que é do povo brasileiro”, defende Paim que espera que os trabalhos tenham início até a metade do mês de abril.
O senador afirma que, segundo dados compilados por auditores fiscais e por procuradores da Fazenda Nacional, a Previdência é credora de cerca de R$ 426 bilhões em dívidas que podem ser executadas de imediato. Entre os maiores devedores estão empresas privadas, como o Banco Itaú e a mineradora Vale, e públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
De acordo com o requerimento, a CPI terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes.
Oposição
PublicidadeApesar de ter reunido mais da metade dos senadores em prol da criação da CPI, a proposta sofre rejeição na Casa. O senador José Medeiros (PSD-MT), que é vice-líder do governo, disse que a estrutura institucional do país no setor previdenciário é sólida e que não haveria por quê escrutiná-la. Apesar disso, afirmou que a base do governo encara com naturalidade a criação da CPI.
“Com os órgãos que nós temos, não há a necessidade de abertura de uma CPI agora. Mas não há dificuldade nenhuma no governo, não se teme investigação sobre esse tema. Este é um governo que não teme transparência”, disse Medeiros.
Veja os senadores que apoiam a criação da CPI:
– Paulo Paim (PT-RS)
– Ana Amélia (PP-RS)
– Lasier Martins (PP-RS)
– Dário Berger (PMDB-SC)
– Álvaro Dias (PV-PR)
– Roberto Requião
– Gleisi Hoffmann (PT-PR)
– Marta Suplicy (PMDB-SP)
– Romário (PSB-RJ)
– Lindbergh Farias (PT-RJ)
– Simone Tebet (PMDB-MS)
– Magno Malta (PR-ES)
– Rose de Freitas (PMDB-ES)
– Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Lúcia Vânia (PSB-GO)
– Cristovam Buarque (PPS-DF)
– Reguffe (Sem partido-DF)
– Hélio José (PMDB-DF)
– José Medeiros (PSD-MT)
– Ivo Cassol (PP-RO)
– Sérgio Petecão (PSD-AC)
– Jorge Viana (PT-AC)
– Lídice da Mata (PSB-BA)
– Roberto Muniz (PP-BA)
– Otto Alencar (PSD-BA)
– Paulo Rocha (PT-PA)
– Jader Barbalho (PMDB-PA) –
– Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
– Davi Alcolumbre (DEM-AP)
– João Capiberibe (PSB-AP)
– Ângela Portela (PT-RR)
– Maria do Carmo (DEM-SE)
– Eduardo Amorim (PSDB-SE)
– Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE)
– Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
– Ciro Nogueira (PP-PI)
– Elmano Ferrer (PMDB-PI)
– Regina Sousa (PT-PI)
– José Pimentel (PT-CE)
– José Maranhão (PMDB-PB)
– Fátima Bezerra (PT-RN)
– Humberto Costa (PT-PE)
– Waldemir Moka (PMDB-MS)
– Kátia Abreu (PMDB-TO)
– Pedro Chaves (PSC-MS)
– Thieres Pinto (PTB-RR)
– Eduardo Braga (PMDB-AM)
Com informações da Agência Senado
