O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), cancelou a discussão e votação dos projetos que permitem a “cura gay” e o que estabelece a criminalização da “heterofobia”. A reunião, que estava marcada para às 14h desta quarta-feira (8), deve ser remarcada para a próxima semana.

Esta seria a segunda sessão de votação da CDH desde a eleição de Marco Feliciano para presidir a comissão. Por causa de manifestações contra o deputado, considerado racista e homofóbico por parlamentares ligados à área de direitos humanos, várias reuniões da comissão foram realizadas em clima de tumulto e precisaram ser encerradas mais cedo.

Na pauta, três projetos classificados como polêmicos. Dois deles são contraditórios: um criminaliza a discriminação contra homossexuais e o outro faz o mesmo em relação a tratamentos discriminatórios contra heterossexuais. A relação traz ainda outro projeto polêmico. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 permite a psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença, a chamada “cura gay”. As propostas foram escolhidas pelo próprio Feliciano.

No entanto, após uma conversa de Feliciano com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a sessão acabou cancelada. O peemedebista quer mais tempo para tentar avaliar melhor a situação dos projetos polêmicos que estão na comissão.

A assessoria do presidente informou que o adiamento ocorreu por ser um “dia tumultuado na Casa”, podendo haver risco para os parlamentares pelos protestos contra o deputado do PSC. Até o momento, a reunião não foi remarcada. Os próximos encontros previstos da CDH são audiências públicas.

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