Terceira ministra a proferir o voto nesta quinta-feira (27) sobre o núcleo político do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia votou pela condenação de 12, dos 13 réus, por lavagem de dinheiro e nove por corrupção passiva. Como fizera antes Rosa Weber, a ministra também absolveu a todos no crime de formação de quadrilha porque considerou que houve apenas coautoria nos crimes e que eles “não colocaram em risco a comunidade pública ou a paz social”. Dessa forma, ela seguiu o entendimento apresentado pela ministra Rosa Weber.

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Do PTB, a ministra condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro o ex-deputado federal e ex-presidente do partido, Roberto Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-tesoureiro da sigla Emerson Palmieri. Segundo a acusação, o partido receberia R$ 20 milhões do PT para apoiar o governo na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com Roberto Jefferson, apenas R$ 4,5 milhões foram pagos.

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Já no PP, a ministra condenou o ex-deputado Pedro Correa, o deputado Pedro Henry (PP-PB) e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú em ambos os crimes. Na acusação consta que o partido recebeu R$ 4,1 do PT.

A ministra também considerou como culpados pelo crime de lavagem de dinheiro os ex-sócios da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. A empresa é acusada de ter lavado o dinheiro que irrigou o esquema.

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O ex-deputado do PMDB, José Borba, foi condenado apenas no crime de corrupção passiva. Neste ponto, a ministra divergiu do voto apresentado pelo relator, Joaquim Barbosa.

Os trés réus ligados ao PL, o deputado Valdemar Costa Neto, o ex-tesoureiro do partido, Jacinto Lamas, e o ex-deputado Bispo Rodrigues também foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a ministra, ficou provado que a sigla recebeu R$ 10,8 milhões das empresas de Marcos Valério.

Apenas o ex-assessor da liderança do PL (atual PR), Antônio Lamas, foi absolvido integralmente. A ministra considerou que ele apenas substituiu o seu irmão, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da sigla, em um episódio e que ele não participou de qualquer ação do esquema.

Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Luiz Fux. Até o momento, ele é quem tem acompanhando com maior frequência o relator do mensalão. Neste item, Fux também votou pela condenação de 12 dos 13 acusados de lavagem de dinheiro – com exceção de Antônio Lamas – e de dez por corrupção passiva. Assim como Joaquim, votou pela absolvição do ex-assessor do PL na Câmara das acusações de branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro. “A questão que o dinheiro era ilícito é uma questão já superada pelo plenário”, afirmou.

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