O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rejeitou a possibilidade de que a quadrilha desmantelada na Operação Porto Seguro estivesse agindo no centro do poder federal. A afirmação vem do indiciamento da ex-chefe de gabinete da Presidência da República Rosemary Nóvoa de Noronha por participação no esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos. O ministro da Justiça participa desde a manhã desta terça-feira (4) de uma audiência na Câmara.

Cardozo: PF não se submete a orientações políticas

Citando informações presentes no inquérito, Cardozo disse que cinco dos envolvidos foram indiciados por formação de quadrilha: os ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira, o empresário Marcelo Rodrigues Vieira e os advogados Patricia Santos Maciel de Oliveira e Marco Antônio Martorelli. “A quadrilha não está na Presidência”, disse.

Para o ministro da Justiça, é preciso fazer uma “leitura técnica” do caso. “Claro que no discurso político é possível dizer isso [que a quadrilha estava na Presidência]”, disse. Segundo ele, Rosemary é acusada pela Polícia Federal dos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência. “O núcleo se valia de alguns agentes em vários órgãos para servirem seus interesses”, explicou.

Cardozo, em audiência conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, explica detalhes sobre a Operação Porto Seguro desde a manhã de hoje. Ele ressaltou que os servidores investigados no caso ocupavam “patamares secundários” na administração pública. “A presidenta Dilma Rousseff é uma pessoa absolutamente implacável com malfeitos”, afirmou.

Quebra de sigilo

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“Há tanta especulação que eu não consigo entender de onde vem tanta criatividade”, disse Cardozo. De acordo com o titular da pasta, não existem diálogos gravados entre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e o ex-presidente Lula. Dias após a Operação Porto Seguro, jornais publicaram que a Polícia Federal teria gravado 122 ligações telefônicas entre os dois.

“A própria narrativa mostra que isso não existe”, afirmou o ministro. Ele informou que não existem gravações de Rosemary com terceiros, já que não foi pedida a interceptação das ligações telefônicas da ex-chefe de gabinete. “Se alguém gravou, fez de forma ilegal e responderá na forma da lei”, completou. A declaração dele foi corroborada pelo superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, que também participa da audiência junto com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello.

Troncon, responsável pela operação, disse que a Polícia Federal “não tem sido a melhor fonte” para esclarecer os desdobramentos da Porto Seguro. No entanto, explicou que a corporação precisa cumprir os preceitos legais de sigilo. “Se tivesse havido qualquer fato relacionado a ex-presidente, a um ex-parlamentar, ele seria investigado como qualquer cidadão. Não havendo prerrogativa de foro ele seria investigado”, comentou.

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