O município de Euclides da Cunha Paulista tem cerca de dez mil habitantes. Foi criado como distrito em dezembro de 1981 e elevado ao status de município em 1990. Cidade relativamente nova, com índice de alfabetização que supera os 90%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E que entra para a história como palco da primeira substituição de candidatura – às pressas, em razão de o titular ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa – considerada ilícita pela Justiça eleitoral.
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Considerada inelegível pela Justiça eleitoral paulista, por 4 votos a 2 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima (PMDB) foi substituída pela filha, Camila Teodoro Nicácio de Lima (PR), a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas eletrônicas, às 18h04 da véspera do primeiro turno das eleições municipais (7 de outubro). Camila, integrante da coligação “Aliança do campo e a cidade”, venceu a disputa sem ao menos ter sua foto registrada na urna.
Justiça veta drible à Lei da Ficha Limpa
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Questionada sobre as razões que levaram a Justiça eleitoral a mudar a interpretação da lei, de forma inédita, Maria de Lurdes foi reticente. “Em cidade pequena… eu prefiro não falar. A oposição é quem está no poder. O candidato do prefeito [Ediberto Aparecido Zaupa – PTB], que perdeu, está no poder. Você sabe que, quem está no poder, tem um certo poder… Não é?”, perguntou Maria de Lurdes, em entrevista ao Congresso em Foco.
Maria de Lurdes foi condenada por improbidade administrativa em duas instâncias, devido a problemas com licitação pública promovida pela Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista. E isso, como define a Lei da Ficha Limpa, é motivo para inelegibilidade. Assim, o registro da sua candidatura foi contestado pela chapa adversária e ela, efetivamente, acabou barrada.
Publicidade“Eu participei, mas eu não ganhei essa licitação. Não fiz o serviço e não recebi da prefeitura. Segundo o entendimento da lei, quem não recebeu e não lesou não cometeu dolo [não agiu com a intenção premeditada de cometer a irregularidade]”, declarou Maria de Lurdes, dizendo-se confiante na anulação das condenações em instância superior. Mesmo com sua candidatura indeferida com recurso no dia da votação em primeiro turno, ou seja, rejeitada e com julgamento pendente, Maria de Lurdes tinha “grande esperança de que, em Brasília, a gente podia reverter o caso dessa impugnação”. E, por isso, renunciou em favor da filha, por orientação de seu advogado.
“Nas últimas semanas [antes do primeiro turno], os casos em julgamento em Brasília parecidos com o meu estavam sendo indeferidos. Assim, a coligação resolveu substituir o candidato”, explicou a peemedebista, acrescentando que a decisão teve a intenção de evitar uma eleição posteriormente anulada, com posse do segundo lugar. Mas a peemedebista garantiu não ter imposto sua substituta. “Como minha filha me acompanhava nas reuniões, nos comícios, a presidente do PR e a coligação optaram pelo nome dela.”
Princípio da publicidade
O juiz eleitoral que analisou o caso de Maria de Lurdes, entre outros argumentos, disse que não houve publicidade suficiente sobre o novo nome lançado à Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista, o que fere a legislação eleitoral. Mas Maria de Lurdes contesta a tese, que tentará ser invalidada pelos advogados da coligação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A população teve conhecimento, é uma cidade pequena. Nossa coligação tinha 37 candidatos a vereador, e todos saíram divulgando em carros de som. Nosso próprio adversário anunciou na rádio”, protesta a peemedebista.
Segundo a coordenação da campanha de Maria de Lurdes, um protesto será feito nos próximos dias, quando eleitores de Euclides da Cunha paulista “devolverão” seus títulos de eleitor ao TSE – porque seus votos não foram considerados válidos. A manifestação é inclusive virtual, segundo os assessores da ex-candidata: no Facebook, mais de 200 internautas “curtiram” a manifestação de apoio a Maria de Lurdes, e mais de 60 “compartilhamentos” já haviam sido registrados na rede social.
Títulos rasgados
“Espero que a vontade da maioria da população seja respeitada. O que a população de Euclides da Cunha diz hoje? Diz que, se isso não acontecer, não vai mais votar. Vai rasgar o título, vai se reunir para queimar o título. Eu recomendei que esperássemos que, em Brasília, tudo isso se resolva”, disse a ex-candidata, para quem há algo estranho na interpretação da Justiça eleitoral em São Paulo.
“Em outros municípios, houve a substituição e correu tudo bem”, lamenta, lembrando que, depois da votação, eleitores foram acompanhar a apuração dos votos “fazer a festa” e comemorar a vitória. Festa interrompida quando foi anunciada a informação sobre os votos nulos de Camila. “O adversário, que perdeu, saiu para a rua com bandeiras e carreata comemorando”, disse Maria de Lurdes, acrescentando que um confronto entre eleitores rivais culminou em disparo de revólver, resultando na internação de um eleitor do PMDB.
O confronto, emendou Maria de Lurdes, acabou por levar eleitores a contestar a tese da falta de publicidade quanto à substituição. “Quase quatro mil eleitores não queriam o segundo lugar [Claudio Barbosa]. Então, a população se revoltou”, diz a ex-candidata barrada.