Apesar de ficar em Brasília apenas durante os dias da semana em que trabalha no Congresso, o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) não abre mão do conforto na hora de percorrer as largas avenidas da cidade. Ele possui um carro próprio na capital, mas, quando o seu automóvel quebrou, no início do ano, optou por alugar uma Mercedes por dois meses, ao custo de R$ 12 mil. O pagamento foi feito com recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão. Dentre outras despesas, ele serve para pagar gastos com aluguel de veículos.
Segundo informações prestadas pelo seu gabinete, o carro era o único que estava disponível na locadora contratada, a ARL Barros Serviços Executivos Rent a Car. Excluindo as companhias aéreas, as telefônicas e os Correios, a empresa – que funciona em uma casa simples na periferia de Brasília – é a que mais recebe recursos do cotão, como o Congresso em Foco mostrou há duas semanas.
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A cota é um benefício a que parlamentares têm direito para cobrir despesas essenciais ao exercício do mandato. Desde o início do ano passado, a ARL Barros Serviços Executivos Rent a Car Ltda. já faturou mais de R$ 500 mil com o aluguel de carros apenas para deputados – valor integralmente ressarcido aos parlamentares pela Câmara.
Rádio
No ano passado, o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) usou a cota parlamentar para financiar uma emissora de rádio de sua propriedade. A Rádio Clube de Vera Cruz fica em Vera Cruz, município a 430 quilômetros de São Paulo.
Dados da Câmara dos Deputados mostram que Camarinha fez sete pagamentos mensais à rádio no valor de R$ 18 mil e outros dois de R$ 17 mil, totalizando um repasse de R$ 160 mil no período. Os pagamentos foram considerados divulgação da atividade parlamentar, um dos gastos previstos pelo chamado cotão. No entanto, de acordo com as normas da Casa, os parlamentares não podem contratar empresas das quais sejam donos ou que tenham parentes até o terceiro grau na sua administração.
PublicidadeNa campanha de 2010, Camarinha declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 24.492 em ações na rádio para a qual destinou verbas públicas. Reportagem do portal iG informou que documentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Junta Comercial de São Paulo não deixam dúvidas sobre a propriedade da rádio: ela é do deputado. Segundo o portal, Camarinha tem metade das ações da emissora, que opera na frequência 950 AM. À época, o deputado disse ao iG que não tinha “participação na administração nem na programação” da rádio e que financiou seu próprio negócio por ser “o melhor canal de comunicação da região entre o parlamentar e a comunidade”.
O gabinete do deputado se recusou a colocar o Congresso em Foco em contato com Camarinha ou a fornecer o telefone em que ele poderia ser encontrado. Após tentativa de contato por e-mail e de telefone, o site falou apenas uma vez com a assessoria de imprensa do parlamentar, que foi prefeito de Marília por duas vezes e está no segundo mandato de deputado. Na ocasião, a reportagem a questionou apenas sobre a questão da Mercedes. Quando voltou a procurar a assessoria para ouvi-la sobre os repasses feitos à Rádio Clube de Vera Cruz, não obteve êxito.
A locadora escolhida por Camarinha e vários outros deputados
Fazendo uma cobertura jornalística apartidária e crítica do Parlamento, o Congresso em Foco constata diariamente que os políticos nao são iguais e que, se o Legislativo brasileiro não é o que desejamos, é o que temos – e elegemos. Sem ele, sabemos que não há democracia. Vamos valorizar o que o Congresso Nacional tem de melhor. Vá ao endereço http://premiocongressoemfoco.com.br/ e participe da escolha dos melhores parlamentares de 2013.
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