A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes , assassinados em 14 de março de 2018. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá votar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos acusados de mandar matar a vereadora.
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Segundo a Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa planejou “meticulosamente” o assassinato, que foi idealizado pelos irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ. O relator do caso na CCJ da Câmara é o deputado Darci de Matos (PSD-SC). Procurado pelo Congresso em Foco, Darci adiantou qual será seu parecer: “Vou apresentar até o meio-dia parecer pela manutenção da prisão”, afirmou o deputado em mensagem encaminhada à reportagem.
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As prisões foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e mantidas pela primeira turma do STF, com base na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa. Ronnie e Elcio Queiroz, outro ex-PM, estão presos desde 2018, como executores do crime.
Depois de passar pela CCJ, o tema deve ser analisado no plenário da Câmara. Os deputados podem decidir por manter a prisão de Chiquinho ou por revogar a prisão. A votação é aberta e deve ter maioria absoluta (257 votos) para que Chiquinho continue preso. Chiquinho terá direito à defesa no processo que decidirá se sua prisão será mantida ou não. A defesa deve falar antes da leitura do relatório, depois da leitura e depois da discussão por parte dos deputados. Terá 15 minutos de fala em cada um desses momentos.
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