A Câmara concedeu oficialmente nesta quarta-feira a aposentadoria para o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA). A informação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Com a decisão, o petista, que renunciou ao mandato depois de apontado como beneficiário do valerioduto, passa a receber todos os meses um salário de R$ 4.441.
Na semana passada, a Câmara já havia concedido a aposentadoria para o ex-deputado e ex-líder do PMDB na Casa José Borba (PR), que também renunciou sob acusações de envolvimento no escândalo do mensalão.
Tanto Borba quanto Rocha deixaram seus mandatos no dia 17 de outubro do ano passado, para escapar de uma possível cassação no Conselho de Ética. Assim, eles evitaram a perda dos direitos políticos por duas legislaturas e podem se candidatar sem restrições nas eleições de outubro.
A presidência da Câmara estuda agora a possibilidade de conceder aposentadoria por invalidez ao deputado José Janene (PP-PR), acusado de receber R$ 4,1 milhões do valerioduto. O progressista não renunciou ao mandato e responde a processo no Conselho. Mas está de licença médica e não aparece no Congresso há quase seis meses.
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Janene é portador de uma doença grave no coração e foi submetido a uma cirurgia em novembro do ano passado. Desde então, tem evitado aparecer no Conselho, apesar dos convites dos parlamentares. Os médicos do deputado argumentam que ele não pode passar por situações de tensão.
A decisão sobre a aposentadoria de Janene deve sair nos próximos dias. A princípio ela deve ser concedida. A preocupação do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), é de que o deputado use a aposentadoria para se livrar do processo no Conselho de Ética e venha a se candidatar futuramente em outras eleições.
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