O plenário da Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (3), uma proposta que estabelece normas de prevenção a acidentes em piscinas públicas e privadas. O projeto, que será encaminhado ao Senado, prevê prazo de um ano para os responsáveis pela manutenção das piscinas coletivas ou públicas se adaptem às novas regras. Já os donos de piscinas particulares terão dois anos para a adaptação.

 

No início do ano, pelo menos três crianças morreram no Brasil, vítimas de afogamento ou sucção em piscinas. Uma das novidades do projeto é a exigência do uso de tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis para evitar que pessoas tenham cabelos, pés ou braços sugados. Também será obrigatória a instalação de piso anti-derrapante na área da piscina. Essas exigências valem tanto para as piscinas privadas, quanto para as coletivas, como as de hotéis e clubes, e as públicas.

Caso o projeto vire lei (veja a íntegra), será exigida a presença de um salva-vidas devidamente treinado nas piscinas públicas ou de uso coletivo. O texto também torna obrigatória a instalação de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a moto bomba de recirculação de água no modo automático.

Líder em afogamentos

O plenário aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que reuniu no parecer suas conclusões sobre as sete propostas que tratavam do assunto na Câmara. Darcísio incluiu sugestões feitas por familiares de vítimas de acidentes. De acordo com o relator, o Brasil lidera o ranking mundial de afogamentos. Em 2008, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram registradas 6,8 mil mortes por esse motivo no país. Desse total, 1,8 mil eram crianças entre 0 e 14 anos. “Muitos desses casos aconteceram dentro de piscinas, provocados principalmente pela sucção de ralos”, observou o deputado.

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Pela proposta, informações sobre a profundidade regular da água deverão ser gravadas nas bordas e nas paredes do tanque das piscinas coletivas e públicas. Também deverá haver sinalização de alerta indicando alteração da profundidade e proibição de acesso a usuários que estiverem sob efeito de álcool ou drogas.

De acordo com o projeto, fabricantes e importadores de equipamentos e dispositivos destinados à recirculação de água para piscinas deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência da bomba/filtro e a metragem cúbica de água da piscina.

Pela proposta, professores ou instrutores de natação, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais, além de profissionais de saúde que pratiquem atividades em piscina, serão considerados salva-vidas, desde que devidamente treinados. Eles serão responsáveis por suas próprias turmas de alunos ou pelos atletas participantes de competições.

O projeto estabelece advertência, multa mínima de 10 dias-multa, interdição da piscina, conforme o caso, e cassação da autorização para funcionamento se houver reincidência. O texto mantém a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pelas piscinas em caso de acidente.

Dramas familiares

Darcísio Perondi pediu celeridade ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a votação da proposta ainda no início do ano, após o afogamento de Kauã de Jesus, de sete anos, em um condomínio em Caldas Novas (GO), e das garotas Mariana Rabelo, de oito anos, em Belo Horizonte, e Naisla Loyola, de 11, em Linhares (ES). Todas tragadas pelos ralos das piscinas.

Uma das articuladoras da votação do substitutivo foi Odele Souza, mãe de Flávia Souza Belo, que vive em coma há 16 anos, desde que sofreu um acidente na piscina do condomínio onde morava, em São Paulo. A jovem, que tem 26 anos, tinha apenas dez quando teve os cabelos sugados pelo sistema de sucção, cujo ralo estava sem a tampa de proteção. O quadro dela, segundo os neurologistas, é irreversível.

“É fundamental para que as piscinas deixem de ser armadilhas silenciosas e submersas. Não devemos ser reféns de nossa dor. Temos é que trabalhar essa dor de maneira que ela seja útil. A lei não vai servir para minha filha, que está em coma irreversível, mas ela vai me trazer um pouco de paz. Ela vai salvar vidas e eu vou ver em cada criança saudável brincando na piscina, um pouco da minha filha”, afirmou Odele, que mantém um blog em que conta o drama vivido pela família. Na página, ela defende a adoção de normas de segurança para piscinas e protesta contra a lentidão da Justiça na análise do caso de sua filha.

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