A Câmara aprovou a ampliação do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Além da conhecida prostituição infantil, foram incluídos no conceito o aliciamento, agenciamento, atração ou indução da criança à prática do sexo. O projeto 5658/09 também torna hediondo o crime de pedofilia.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e volta ao Senado. Durante os debates em plenário, a relatora a proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), atendeu a pedido de Jean Wyllys (PSOL-RJ) para que a expressão “prostituição infantil” fosse alterada para “exploração sexual”. Wyllys defende que a prostituição adulta seja legalizada no Brasil.
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