O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou nesta quinta-feira (4) que a base governista precisa ser “repaginada”. Desde a semana passada, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou os cinco pactos como resposta às recentes manifestações, líderes que compõem a sustentação do governo no Congresso mostraram opiniões divergentes sobre a reforma política e a consulta popular.

“Nós temos que repaginar, reposicionar e recompor a base aliada aqui, essa é a orientação do governo. Estamos empenhandos nós líderes para chegar a esse ponto”, disse Guimarães. De acordo com o petista, as conversas entre os líderes evoluiu nos últimos dias. Em especial de ontem para hoje. “Fui dormir às 3h hoje conversando, negociando”, revelou.

Guimarães acredita que a relação evoluiu. PT e PCdoB são os partidos que defendem a realização do plebiscito neste ano para valer em 2014. No entanto, outras legendas acreditam que as regras só devem ser aplicadas a partir de 2016. “Outros partidos colocam que para 2014, outros colocam para o segundo semestre de 2014”, disse. PMDB, por exemplo, fechou questão contra o plebiscito neste momento, assim como o PP  e o PR.

Pela manhã, após reunião com líderes da base, o vice-presidente Michel Temer disse que o governo abriu mão de as mudanças feitas pela reforma política valham para 2014. Depois, com a repercussão, voltou atrás. Disse que o Planalto está ciente das dificuldades pelo prazo e conversas políticas, mas que ainda defende a validade para o próximo ano.

“O governo está convencido que quer o plebiscito já. Se vai acontecer para 2014 depende da correlação de forças”, resumiu Guimarães. O obstáculo é o artigo 16 da Constituição. Ele prevê que mudanças no processo eleitoral precisam ser aprovadas um ano antes das eleições para valer. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o trecho como cláusula pétrea no julgamento da ação de inconstitucionalidade da verticalização.

Propostas

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Na próxima semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reúne os líderes para colher sugestões para compor o projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito. Para a população ser consultada, o Congresso precisa aprovar uma proposta com todas as questões. Depois, o texto é submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a função de organizar o processo.

Como o TSE disse precisar de pelo menos 70 dias para organizar a consulta, Henrique Alves tem um plano B: a formação de um grupo de trabalho para analisar as propostas de reforma política já em tramitação na Câmara. A expectativa é que os deputados comecem a trabalhar no tema na terça-feira (9). A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores.

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