Preocupados com seus próprios pescoços, deputados do baixo clero articulam absolver Jaqueline Roriz para não criar precedentes que se voltem contra eles - Brizza Cavalcante/Câmara

Até a primeira semana de setembro, os 512 deputados devem definir o destino político da colega Jaqueline Roriz (PMN-DF). Flagrada em vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, ela corre o risco de perder o mandato após o Conselho de Ética da Câmara aprovar seu processo de cassação. Nos bastidores, no entanto, cresce o movimento para a absolvição da parlamentar brasiliense.

Veja o vídeo em que Jaqueline Roriz aparece recebendo propina de Durval Barbosa:

Com a desistência de Jaqueline do recurso apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as articulações diminuíram. Depois, com a chegada do recesso parlamentar, as conversas esfriaram de vez. Porém, com a retomada do semestre legislativo, o tema voltou a rondar as rodas de conversas de deputados. Assunto que escapa aos líderes, tem no baixo clero – grupo de parlamentares sem expressão nacional – frequência rotineira.

Oficialmente, todos negam as conversas. Porém, reservadamente, deputados ouvidos pelo Congresso em Foco admitem que estão trabalhando pela absolvição de Jaqueline. Não por conta dela, com atuação reservada na Câmara e com a família distante dos dias de domínio político dentro do PMDB e no governo locais. A preocupação compartilhada entre os deputados é com os próprios pescoços. Muitos temem que, caso o plenário aprove o projeto de cassação do Conselho de Ética, eles mesmos possam perder o mandato no futuro.

O vídeo em que Jaqueline aparece recebendo, junto com o marido, Manoel Neto, dinheiro de Durval foi gravado em 2006. Quando a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, ocorreu, em 27 de novembro de 2009, vários vídeos vieram à tona. Entre eles, estavam os que mostravam os deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (ex-PSC, sem partido) e Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido). A peemedebista teve o mandato cassado, enquanto os outros dois renunciaram para evitar a cassação.

A hoje deputada federal não tinha mandato na época da gravação. O dinheiro (R$ 50 mil), de acordo com nota oficial divulgada pela própria Jaqueline em fevereiro, foi usado para custear parte da campanha. Ela admitiu o uso de caixa 2, crime que prescreve logo depois das eleições. O relator do caso no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), usou como argumento o momento em que as imagens foram divulgadas, em fevereiro, para pedir a sua cassação. “A divulgação das imagens manchou a imagem do Legislativo”, disse o tucano quando apresentou seu parecer.

Com o voto aberto, a maioria do colegiado acompanhou o parecer do tucano. Jaqueline chegou a recorrer da decisão na CCJ. Ela argumentou que não podia ser processada por um fato que cometeu quando não era parlamentar. E também questionou o fato de o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), não ter concedido vista a Wladimir Costa (PMDB-PA). Após o relator na Comissão de Justiça se manifestar, a deputada brasiliense desistiu da contestação. E decidiu testar sua sorte diretamente no plenário. Na verdade, foi uma estratégia de Jaqueline. Ela quis evitar outra decisão com votação aberta, que poderia pressionar ainda mais pela cassação. No plenário, a votação será secreta.

Deputados classificam como um “precedente perigoso” a aprovação da cassação. Para isso acontecer, são necessários 257 votos favoráveis. “É uma questão polêmica, que pode abrir um precedente para o futuro”, disse um parlamentar. Ele não arrisca um resultado, apesar de acreditar que Jaqueline escapará ilesa. Ao admitir o caixa 2, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz ganhou a simpatia de muitos dos membros da Casa. Embora proibido pela Justiça Eleitoral, o recolhimento de dinheiro não declarado nas campanhas é prática comum, e o crime prescreve logo. Admitir o recebimento de dinheiro irregular como caixa 2 é também o argumento dos envolvidos no inquérito do mensalão do PT.

“Vários fizeram isso. A diferença é que ninguém aqui foi flagrado em vídeo”, continuou o deputado. Ao fazer sua análise sobre o caso, ele ressalta que o poder da família Roriz já foi maior. E que a tática do silêncio adotada por Jaqueline desde o começo da legislatura pode ter causado alguns danos. Por não ter “se imposto”, a deputada perdeu a chance de ter já escapado da cassação, mesmo com a pressão inicial da sociedade e a cobertura intensa da mídia.

Alguns deputados aliados de Jaqueline também consideram que foi um erro a desistência do recurso na CCJ. Parlamentares apontam que seria mais fácil absolver Jaqueline se a tese construída por Sampaio fosse analisada pela comissão. Especialmente se o parecer de Vilson Covatti (PP-RS) acabasse aprovado. A justificativa da deputada era a de não expor os colegas a mais uma votação aberta. Assessores afirmam que ela deseja que o julgamento em plenário aconteça o mais rápido possível, e que ela acredita na absolvição.

“O voto secreto é sempre uma supresa. Ela estará vulnerável ao debate político, sem ter como contrapor a questão jurídica”, analisou Covatti. O pepista foi um dos três que votou contra o processo de cassação no Conselho de Ética. Indicado como relator na CCJ, chegou a elaborar um parecer aceitando o recurso de Jaqueline. Para ele, a deputada não pode ser julgada entre os pares por um caso que ocorreu em 2006.

Durante o processo, sobraram críticas até para o relator. Deputados, sob a condição do anonimato, dizem que a tese montada pelo tucano foi bem construída, difícil de argumentar contra. No entanto, avaliam que Sampaio poderia ter usado o novo Código de Ética da Câmara e estabelecer outro tipo de punição para Jaqueline. O novo Código de Ética admite, além da cassação, sanções que vão de censura verbal a perda das prerrogativas de parlamentar. “Sampaio foi afobado”, resumiu um integrante do Conselho de Ética.

Plenário

O processo contra Jaqueline passou a correr em 11 de maio. O Código de Ética da Casa prevê que a tramitação não pode ultrapassar 90 dias úteis. Como a contagem para com o recesso parlamentar, esse prazo se encerra em 23 de maio. A partir dessa data, o projeto passa a trancar a pauta do plenário, tendo preferência entre as outras matérias. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem ao Congresso em Foco que espera que votação ocorra até o início de setembro.

Colocar a cassação em plenário é uma atribuição exclusiva do presidente, não dependendo de acordo de líderes para ocorrer. A votação é secreta. Para o resultado do Conselho de Ética ser confirmado, é preciso maioria absoluta. Dos 513 deputados, 257 precisam se manifestar favoráveis. Como diziam Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, voto secreto é uma tentação à traição de compromisso já assumido. “Ela tem que perdar o mandato. Manchou a imagem do Legislativo”, avaliou um petista.

Até agora, o assunto não está na pauta dos líderes na Câmara. E a expectativa é que as bancadas sejam liberadas para votar. “O PR não vai deliberar isso, vai da consciência de cada um”, afirmou o vice-líder do PR, Izalci Lucas (DF). Ex-integrante dos governos Roriz e de José Roberto Arruda, ele disse não ter ainda uma posição firmada sobre o assunto. Prefere analisar os argumentos quando a cassação chegar ao plenário.