Militantes querem aumentar punição para maus-tratos a animais e conter crescimento populacional de cães e gatos

Militantes defensores dos direitos dos animais vão tomar o gramado do Congresso Nacional, desta segunda-feira (17) até quinta (20), para pressionar os parlamentares a aprovarem três projetos de lei em defesa dos bichos e abrir uma CPI para apurar denúncias de maus-tratos.  O movimento, batizado de Acampamento Animal, pretende reunir 1.500 pessoas em 800 barracas.

Além da CPI, os ativistas querem aprovar a esterilização gratuita de cães e gatos para controle sanitário e de natalidade, a proibição de testes em animais pela indústria e o aumento da pena para atos de crueldade praticados contra animais.

Um dos incentivadores do movimento, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) defende que chegou a hora de o Congresso deixar de tratar os direitos dos animais como assunto secundário. “Grande parte da sociedade civil clama por mudanças na legislação, em políticas públicas e isso não acontece: a gente não vê nem o Legislativo, nem o Executivo se mexendo nesse ponto”, reclama o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, em entrevista à Agência Câmara.

O principal item da pauta dos ativistas é o projeto de lei que esteriliza animais gratuitamente para evitar a superpopulação, o sacrifício de bichos e mesmo garantir a saúde humana. De autoria de Afonso Camargo (PSDB-PR), o PL 1376/03 quase foi votado no plenário no ano passado.

Saúde pública

Para Ricardo Izar, conter o crescimento da população de gatos e cães nas cidades é uma questão de saúde pública. “Um casal de cachorros gera, em 14 anos, 10 mil descendentes diretos. O pior é o resultado na saúde humana, pois a leischmaniose mata mais que a dengue. E ainda tem a cinomose”, afirmou Izar ao Congresso em Foco. O deputado pretende dormir, de terça para quarta, numa das barracas do acampamento.

Em Porto Alegre (RS), o uso de veículos especiais nas periferias, os chamados “castramóveis”, reduziu em 80% o crescimento de cães e gatos. As zoonoses reduziram-se em 90%, informa o deputado.

Outra proposta é proibir testes com animais para a produção de cosméticos. Izar diz que não é necessário usar esse tipo de experimento, prejudicial aos bichos e ao bolso da indústria brasileira. Isso porque a Europa se nega a comprar cosméticos brasileiros porque de 5% a 10% ainda fazem testes com animais. A situação se tornou comoção nacional depois da denúncia de maus tratos com cachorros beagles em um instituto em São Paulo.

O Projeto de Lei 2833/11 aumenta as punições para quem machuca os bichos, sejam eles domésticos ou selvagens. De acordo com a ativista Carolina Mourão, assessora parlamentar e coordenadora política do acampamento, hoje a punição se limita ao pagamento de cestas básicas. “A ideia é aumentar para oito anos de cadeia”, conta a militante.

Sem elefante

No que depender dos ativistas e de um grupo de deputados, nenhuma criança vai mais ver elefantes no circo. Nem leões ou qualquer outro animal. Segundo Carolina, está bem amadurecida a ideia de proibir qualquer bicho em circo, medida já tomada em outros países e em dez estados brasileiros. “Animais não nasceram para ser entretenimento em circos e rodeios”, afirma. A ativista não acredita em vaquejadas e rodeios sem sofrimento para os bichos. Carolina observa que o que faz o boi pular embalado pelo grito de “Segura, peão” é uma “profunda e incômoda dor” causada por apertos nos testículos, esporas e supositórios de pimenta.

Os ativistas ainda desejam criar uma CPI dos maus tratos dos animais, para punir prefeitos e organizadores de eventos, como rodeios e vaquejadas, que molestam os bichos.

Pauta extensa

Hoje há 185 projetos que tratam de animais, mas a ideia do acampamento é não lutar apenas por quatro ou cinco projetos. Em uma comissão especial recém-criada ficariam causas mais polêmicas e com forte rejeição da bancada ruralista, como a proibição de rodeios e vaquejadas.

No começo do mês, a comissão foi criada na Câmara, sob a chancela do PV e do Solidariedade. O objetivo é consolidar projetos em defesa dos animais. “Uma legislação consolidada estabelece a relação das pessoas com os animais, protegendo a fauna e, por sua vez, dando as respostas pelas quais a sociedade clama”, afirma o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA).

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