[fotografo]Alex Ferreira/Agência Câmara[/fotografo]Cunha nega acusações e se diz perseguido pelo governo
Sem citar nomes, a presidente se referia às investigações que miram o deputado. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está sofrendo processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode desencadear a perda do mandato por falso testemunho e por omissão de patrimônio em declaração de bens à Receita Federal. Ele nega qualquer prática de ato ilícito.
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Veja abaixo as acusações existentes contra o peemedebista.
Lista de Janot
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito – processo de investigação formal que pode levar a denúncia ou ao encerramento das apurações – contra Eduardo Cunha e outros 34 congressistas, entre senadores e deputados.
A solicitação de abertura de inquérito contra Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, tomou forma após o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção da Petrobras, citar o nome do peemedebista em seu depoimento de delação premiada. Youssef o apontou como um dos beneficiários das propinas vindas de contratos de aluguel de navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui.
Samsung e Mitsui
Youssef, que fazia a triangulação entre empreiteiras e agentes públicos envolvidos na corrupção da Petrobras, também disse que aliados de Cunha se utilizaram de requerimentos apresentados à Câmara contra a Samsung e a Mitsui para pressionar as empresas a retomarem o pagamento de propinas, que elas haviam suspendido. O doleiro contou ainda que Júlio Camargo, representante das empresas, repassava as “comissões” sobre os contratos ao PMDB e que interrompeu as transferências por meio de Fernando Baiano, apontado como operador direto do partido.
Os requerimentos em questão foram apresentados por uma fiel aliada de Cunha, a então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) ingressou com dois requerimentos, em 2011, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara solicitando auditorias para contratos e esclarecimentos sobre a relação da Toyo Setal, Mitsui, Samsung e do executivo Júlio Camargo com a Petrobras.
Propina de US$ 5 milhões
No último mês de julho, revelou-se conteúdo da delação premiada de Júlio Camargo. O executivo contou aos investigadores da Operação Lava Jato que Cunha exigiu dele o pagamento de US$ 5 milhões em propina, como forma de viabilizar contratos de navio-sonda da Petrobras. “Foi extremamente amistoso, dizendo que não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando [Baiano] do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões. E que isso estava atrapalhando porque estava em véspera de campanha”, disse Camargo. Youssef, Baiano e o lobista João Augusto Henriques, que também optou pela delação premiada, também confirmaram o pagamento dos US$ 5 milhões a Cunha.
Denúncia ao STF
Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou no Supremo denúncia contra Eduardo Cunha (assim como contra o senador alagoano Fernando Collor, do PTB). Até hoje, o STF não se manifestou sobre a aceitação da denúncia, o que colocaria Cunha na condição de réu de uma ação penal. Com base nos depoimentos e nas provas que indicam o repasse da propina milionária, Janot pediu, além da condenação criminal, que Cunha restitua R$ 80 milhões à Petrobras.
Contas na Suíça
O cerco a Eduardo Cunha se fechou ainda mais quando, no fim de setembro, o Ministério Público da Suíça encaminhou à PGR documentos relativos a uma investigação contra o deputado em andamento no país europeu. No dossiê, extratos bancários, cópias de passaporte e comprovante de residência indicando que Cunha e seus familiares eram beneficiários finais de quatro contas em instituição financeira suíça, o banco Julius Baer. No saldo, 2,4 milhões em francos suíços (cerca de R$ 8,8 milhões, pelo câmbio de 7 de dezembro). Investigadores da Operação Lava Jato informaram que possivelmente as contas eram irrigadas com propinas oriundas de venda de um campo de petróleo da Petrobras em Benin, na África.
Conselho de Ética
Acusado de mentir na CPI da Petrobras, na qual Cunha depôs voluntariamente seis dias após seu nome aparecer entre os investigados da Lava Jato, o peemedebista responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Com base na denúncia da PGR e na descoberta das contas secretas na Suíça, o Psol e a Rede entraram com representação pedindo a cassação do mandato de Cunha.
Em seu depoimento à CPI da Petrobras, Cunha negou possuir contas no exterior. Pelas regras da Casa, mentir ou omitir dados sobre declaração de renda é considerado quebra de decoro parlamentar.
Contas nos EUA
Em outubro, o Supremo autorizou a abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara para investigar as contas secretas no exterior atribuídas ao peemedebista. Nesse caso, também é apurado o pagamento da propina de US$ 5 milhões para o deputado fluminense.
No pedido de investigação, Janot também apontou que Cunha, além das contas na Suíça, possui contas em banco nos Estados Unidos desde os anos 1990, com patrimônio não declarado à Receita Federal de R$ 60,8 milhões. A PGR diz ter indícios suficientes de que o dinheiro nas contas do peemedebista é “produto de crime”.
A investigação encaminhada ao STF é composta por registros de movimentações do banco Julius Baer. De acordo com a instituição financeira, Cunha tem bens avaliados em US$ 16 milhões, o que equivale a mais de R$ 60 milhões no câmbio atual. Na declaração prestada ao Tribunal Superior Eleitoral, à época da campanha eleitoral do ano passado, o deputado declarou possuir patrimônio de R$ 1,6 milhão.
Propina de R$ 45 milhões
Em busca e apreensão realizada pela Operação Lava Jato dias após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), os investigadores encontraram na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do então líder do governo no Senado, uma anotação com informações sobre o pagamento de R$ 45 milhões a Cunha e ao PMDB em troca de benefício incluído na MP 608/13. “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”, diz o texto.
A MP 608 permitiu ao Banco Central determinar a extinção de dívidas de bancos ou sua conversão em ações para preservar o “regular funcionamento do sistema financeiro”, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ele nega
Cunha nega todas as acusações. Entre as desculpas já apresentadas, o peemedebista diz ser perseguido pelo governo, que, segundo ele, age mascarado pelas investigações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Primeiramente, ele refutou com veemência que possuísse contas no exterior. Depois, disse que era apenas “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça. Para justificar a origem do dinheiro não declarado à Receita, Eduardo Cunha afirmou que os recursos foram obtidos com a venda de carne enlatada na África e com operações no mercado financeiro.
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