O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (24) que a emenda dos offshores adicionada na Medida Provisória dos salários mínimos foi um jabuti que o Senado colocou e que não se posiciona contra a taxação, desde que a taxação de offshore seja feita por meio de um projeto de lei (PL).

“A medida provisória todos sabem o que aconteceu e porque saiu. Nosso objetivo aqui não é não taxar, até porque eu acho que isso tem que ser uma discussão. Então, isso foi o maior jabuti que nós já vimos na história recente das medidas provisórias”, afirmou o presidente da Câmara. 

Arthur Lira ainda afirmou que já está em interlocução com o governo, a fim de ratificar o acordo de encaminhar o conteúdo do texto relativo a taxação de empresas e fortunas no estrangeiro em forma de projeto de lei (PL), a fim de que o Congresso, o Governo Federal e o mercado financeiro possam discutir melhor.

“Houve uma conversa com o ministro interino Dário Duriba que fez um acordo pelo Governo, segundo ele já teve uma conversa com o presidente em exercício Alckmin, com o ministro Haddad em viagem, ratificando o acordo que é basicamente o reenvio de uma medida provisória para ser a base de cálculo suporte financeiro da elevação do aumento da faixa do salário mínimo que vem como a os fundos”, disse Lira.

O presidente completou que o valor da taxação que estava expresso na medida provisória do salário mínimo deverá ser negociado e vir em um projeto de lei que se aprovado, revoga a MP.

“Para garantir orçamentariamente que o governo vai cumprir o que mandou e o que vai mandar na peça orçamentária. Esse valor de taxação que vem na medida provisória deverá ser negociado como nós acertamos e vem um PL a parte exclusivamente tratando de offshore. O que é que vai acontecer no acordo que foi feito. Esse PL vai anexar os temas da medida provisória, ou seja, os fundos serão tratados de uma maneira ampla neste PL. Se o PL for aprovado, a medida provisória seria revogada”, complementou Arthur Lira.

Conversa com o Presidente Lula

Ainda na coletiva, o presidente da Câmara disse que conversou com o presidente Lula (PT) solicitando que diminua o número menos medidas provisórias, pois elas têm caráter de urgência e acabam reduzindo o tempo de discussão necessário para aprová-las. 

“Então, a urgência de uma medida provisória tem que ser restrita a casos excepcionalíssimos. Foi esse o motivo de uma conversa com o presidente Lula que acatou e que disse que o governo ia fazer um esforço gigantesco para diminuir ao máximo a edição de medidas provisórias”, relatou Arthur Lira.