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MP 805 aumenta alíquota de contribuição de servidores públicos que ganham acima do teto

Centrando esforços para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) convidou o professor de economia da PUC-Rio José Camargo para fazer palestra durante um jantar que será oferecido por ele aos seus aliados. De acordo com informações do jornal O Globo, o economista terá a missão de convencer os parlamentares com dados que apontam um consumo com aposentadoria dos servidores públicos federais de R$ 500 bilhões, entre 2001 e 2016, a mais do que o que foi gasto com a saúde.

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O consumo, conforme aponta o jornal, também representa mais de 50% do que foi investido em educação no país. Diante do foco central que é atacar o que o governo tem chamado de “privilégios e regalias” dos servidores públicos, o economista mostra, em seu estudo, que o rombo do sistema previdenciário do funcionalismo atingiu R$ 1,325 trilhão para atender um milhão de beneficiários.

A reportagem da jornalista Geralda Doca mostra que no período a saúde pública ficou com R$ 800 bilhões para um universo de R$ 200 milhões de brasileiros. De acordo com os dados do economista, no setor privado (INSS), o déficit do regime previdenciário foi de R$ 500 bilhões. O sistema privado dá cobertura a 30 milhões de segurados.

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“No levantamento que será detalhado aos parlamentares, Camargo compara os gastos previdenciários aos do programa Bolsa Família, que custou ao governo R$ 250 bilhões em 15 anos e consegue atender aos 30% mais pobres do país. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e que consumiu R$ 450 bilhões no período, também beneficia a população de baixa renda, pois é voltado para as famílias nas quais a renda per capita é de até um quarto do salário mínimo”, diz trecho da reportagem.

Moeda de troca

Apesar de não ser como o texto desejado, Temer quer ver a reforma da Previdência aprovada na Câmara ainda em 2017. O foco central ficou na idade mínima e no corte de “privilégios” de servidores públicos, discurso que vem sendo realizado pelos governistas. Para isso, casou o interesse do Centrão na reforma ministerial à votação da proposta. De acordo com um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reforma ministerial “ampla” deve ser feita até meados de dezembro. O prazo é o mesmo que o Planalto planeja para ver a reforma da Previdência aprovada pelos deputados. Condicionando os cargos ao apoio às mudanças nas regras das aposentadorias, Temer tenta evitar “surpresas” na votação.

Para evitar surpresas em votos da base, o Planalto pretende condicionar a reorganização ministerial com o placar dos votos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as trocas já ficarão acertadas, mas os cargos só serão entregues depois da votação.

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