Reunido nesta quarta-feira desde às 11h, o Congresso Nacional tenta votar dois vetos presidenciais para, em seguida, examinar a mudança na meta do superávit (PLN 36/14). A sessão de ontem com esse objetivo foi encerrada após tumulto envolvendo manifestantes que ocupavam as galerias do Plenário da Câmara dos Deputados. Essa será a terceira tentativa de votar o projeto que desobriga o cumprimento da meta fiscal atual.

Com o início da sessão, integrantes da oposição começaram a obstruir os trabalhos. Após mais de duas horas de discussão, a base governista conseguiu superar o bloqueio e começar a votação dos dois vetos. Na sequência, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai suspender a reunião até que os votos sejam apurados. Depois, a discussão será retomada. Parlamentares contrários ao projeto da nova meta fiscal já se articulam para derrubar o quorom e deixar a apreciação do texto para a próxima semana.

Por conta da confusão de ontem, quando Renan mandou a segurança do Senado retirar os manifestantes que estavam nas galerias do plenário, a entrada de pessoas foi vetada hoje. Por isso, manifestantes se concentraram na portaria principal de acesso ao Congresso Nacional, conhecida como chapelaria. O protesto segue com apitaço e sob gritos de “fora PT”.

Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando, sem informações sobre o tumulto, o senador José Sarney (PMDB-AP) deixou o Senado pelo mesmo local onde estavam os manifestantes. Além de hostilizar o senador, o grupo cercou o carro e quase impediu a saída de Sarney.

O destaque entre os manifestantes é o cantor Lobão. Único a conseguir entrar no plenário da Câmara, Lobão encontrou-se com deputados de oposição, mas disse que não aceitaria acompanhar a sessão sozinho das galerias. Por isso, voltou para o local da concentração dos manifestantes. O cantor fez um apelo para que o protesto se mantenha. “Quem não puder vir (ao Congresso) , telefone para seu parlamentar, vá para internet, faça todo barulho possível e espalhe que estamos levando um golpe e não permitiremos isso”, pediu. Mais tarde, o cantor circulou pelo cafezinho do plenário, tirando fotos e cumprimentando parlamentares e assessores.

Apelo

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Depois dos vários apelos para que Renan Calheiros liberasse as galerias, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a assessoria jurídica do partido elabora um mandado de segurança para ser protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando garantir o acesso da população. “O povo tem de se mobilizar de todas as maneiras, porque vivemos uma coisa absurda. O povo tem de ser respeitado. A Casa do povo não pode ficar de joelhos perante o Executivo”, afirmou Mendonça Filho.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) revelou que o regimento do Congresso Nacional permite a presença de populares nas galerias do plenário. “O regimento da Casa não é o regimento de Dilma Rousseff ou o regimento de Renan Calheiros”, criticou.

Neste momento, o plenário deputados e senadores conclui a votação de dois vetos presidenciais que trancavam a pauta. Antes do projeto que modifica a meta de superavit primário, os parlamentares precisam votar o PLN 31/2014. O projeto abre crédito especial de R$ 248 milhões ao Ministério da Previdência Social. O dinheiro deverá ser usado para cumprir sentença judicial favorável ao Instituto Aerus de Seguridade Social, que reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

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Com informações das agências Brasil e Senado