Considerado um dos mais importantes cientistas nucleares brasileiros, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, mais conhecido como Almirante Othon, teve soltura determinada em habeas corpus expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) nesta quarta-feira (11), depois de dois anos preso. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) por Fernando Fernandes, que defende Othon em processos relativos à Operação Lava Jato. Admirado por nacionalistas de esquerda, o almirante foi preso em julho de 2015 e condenado por corrupção a 43 anos de cadeia.

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A Justiça Federal levou em consideração, na concessão da soltura, as más condições de saúde do almirante, que enfrenta câncer de pele e está em idade avançada, com 78 anos As condições de Othon foram apontados pela defesa como motivo principal para a libertação do cliente, que cumpria pena de reclusão em uma unidade da Marinha.

“O habeas corpus foi proferido pela Primeira Turma do TRF, entendendo que não estão mais presentes os pressupostos da prisão preventiva. Portanto, determinou a soltura do almirante. Ele passou por uma cirurgia de câncer e o tribunal entendeu que era caso de revogar por completo a prisão”, explicou o advogado Fernando Fernandes, segundo a Agência Brasil.

O defensor disse ainda que Othon dedicou sua vida ao programa nuclear do país. “É o mais importante cientista que temos nesta área. Ele é acusado pelo recebimento de R$ 3 milhões, o que não tem o menor sentido, pois se tratava de um estudo científico pelo qual recebeu. Ele não é acusado de receber porcentagem de obra da Eletronuclear. É um homem inocente, está condenado à pena mais alta da Lava Jato [menor que a de Sergio Cabral, de 45 anos]. Portanto, nós acreditamos que a condenação poderá ser revertida”, sustentou Fernando, para quem o cliente é vítima de perseguição político-ideológica.

Por meio de nota, o TRF2 informou que o habeas corpus foi decido pela maioria do colegiado, prevalecendo o voto do relator do caso, o desembargador federal Ivan Athié, acompanhado pela colega Simone Schreiber. O voto vencido foi proferido por Abel Gomes, que optou pela concessão de prisão domiciliar.

Pena Perpétua

A condenação de Othon foi determinada em agosto de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas. Ele foi investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e tentativa de embaraçar investigações. Em janeiro, o almirante chegou a tentar suicídio, segundo relato do jornal Globo. “Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país”, afirmou na ocasião o advogado Helton Marcio Pinto. Segundo ele, o almirante considerava a sentença de Bretas como uma pena perpétua, dada a idade avançada.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Othon cobrava propina em contratos firmados entre a estatal e empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas investigadas na Lava Jato – a investigação que levou à condenação do vice-almirante, denominada “Operação Radioatividade”, é o 16º desdobramento daquela que desvendou o esquema de corrupção na Petrobras, o chamado “petrolão”. Ao todo, 15 são investigados réus na ação penal.

Além da pena de prisão, o juiz Marcelo Bretas havia aplicado a Othon sanção de 1.218 dias-multa, cada uma delas correspondente à metade do valor do salário mínimo. O magistrado também condenou a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, a 14 anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de pagamento de 160 dias-multa.

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