A nota foi articulada em um contexto de deflagração da disputa entre PT e PSDB, com o PMDB assumindo, literalmente, o comando do país – com a viagem de Dilma ao exterior, para a reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na Rússia, o próprio Temer assume a Presidência da República, interinamente, até o retorno da petista ao Brasil, neste fim de semana. Enquanto isso, base e oposição fazem ataques mútuos no Congresso, com tucanos apostando na possibilidade de impeachment e aliados os acusando de golpismo.
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“[…], os líderes e dirigentes partidário abaixo-assinados manifestam seu apoio à Presidente a o Vice-Presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”, diz trecho da nota, sem citações nominais ou menções à questão do impeachment.
Ontem (segunda, 6), a própria Dilma reagiu ao ressurgimento dos rumores sobre impeachment e realizou uma reunião, no Palácio da Alvorada, com membros da base de sustentação no Congresso. O encontro teve caráter emergencial e a intenção de transmitir serenidade aos governistas, além da necessidade de reforçar a defesa do governo por meio dos próprios parlamentares. De acordo com informações de bastidor, um dos aliados explicou que, “diante desse clima de impeachment”, auxiliares de Dilma a aconselharam a reunir a base para tratar do problema antes de seguir para a reunião de cúpula dos Brics.
Ao final da reunião, Temer disse que o documento apenas reafirma a alegada “unidade” da base. “Eles não só verbalizam o apoio, como hoje escrevem o que pensam, simplesmente isso. Às vezes aparece uma ou outra informação de que um partido está descontente e, para revelar unidade, eles resolveram escrever”, ponderou o peemedebista. Compareceram ao encontro os presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Valdir Raupp, PCdoB, Luciana Santos e do PSD, Guilherme Campos. Além dos dirigentes partidários, líderes de bancadas governistas na Câmara e no Senado, entre elas PDT, PCdoB, PR, PHS e PROS.
“A nota é para responder para a sociedade que a base não vai pactuar nem vacilar na defesa da democracia”, resumiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
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Como este site mostrou mais cedo, em entrevista concedida à Folha Dilma disse que não renunciará, como pedem oposicionistas, nem teme ser cassada, por não ver razão factual ou base jurídica para tanto. Partindo para o ataque, a petistas chamou setores da oposição de “golpistas”, classificou o PMDB como “ótimo” e desafiou seus adversários a tentarem tirá-la do cargo.
Por meio de nota, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tem protagonizado as discussões sobre impeachment no Congresso, reagiu. Para o tucano, Dilma assume o discurso do golpismo para tentar inibir a ação da imprensa e dos órgãos de investigação com o objetivo de blindar seu governo, petistas e aliados. “Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe! Na verdade o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia”, escreveu o senador.
No domingo (6), dia em que o PSDB reelegeu Aécio como presidente da legenda, o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), veiculou artigo no jornal Folha de S.Paulo por meio do qual defende a possibilidade de impeachment de Dilma. Para Sampaio, que foi reconduzido como vice-presidente jurídico na Executiva Nacional do PSDB, o Congresso deve iniciar um processo de cassação caso o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas do governo em decorrência das “pedaladas fiscais” – assunto mencionado na nota: “À vista dos fundados argumentos técnicos e jurídicos apresentados ao Conselho Político, há plena convicção de que os argumentos do governo serão acolhidos”.
Na semana passada, as oposições no Congresso chegaram a discutir, novamente, a possibilidade de impeachment em um momento de agravamento da fragilidade do governo, com diversos integrantes mencionados nas investigações da Operação Lava Jato. Diante dos movimentos da oposição, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também contra-atacou. “É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição”, declarou Cardozo, para quem “o desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético”.
Leia a nota na íntegra:
“Os partidos que integram o bloco de sustentação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff saúdam a edição da Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Debatido amplamente com as centrais sindicais e entidades representativas do empresariado, a MP 680 preserva empregos e colabora para a retomada do crescimento econômico.
Os partidos da base também tomaram conhecimento das repostas às questões suscitadas sobre as contas de 2014 do Governo Federal. À vista dos fundados argumentos técnicos e jurídicos apresentados ao Conselho Político, há plena convicção de que os argumentos do governo serão acolhidos.
Finalmente, os líderes e dirigentes partidário abaixo-assinados manifestam seu apoio à Presidente a o Vice-Presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática.
Brasília, em 07 de julho de 2015”
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