Na véspera da votação do relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do peemedebista, apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer que pode salvar o mandato do presidente afastado da Câmara.

 

Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo de Cunha, a ação se dá na reta final da apreciação da representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara e é vista por integrantes do colegiado como mais uma manobra do peemedebista para atrapalhar o andamento do processo.

Lira foi designado relator do caso por uma consulta do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre o rito de cassação de parlamentares. Seu parecer defende a apresentação ao plenário de um projeto de resolução em substituição ao texto elaborado pelo Conselho de Ética, com o resultado da votação no colegiado pedindo a cassação de Cunha.

No texto da consulta encaminhado à CCJ, além de questionar se o texto que será levado ao plenário será o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado, Maranhão também perguntou se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”.

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Para o relator, Cunha mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome.

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O processo de cassação de Cunha é o maior da história do Congresso Nacional. Começou em outubro de 2015 e tem sido marcado por sucessivas manobra de Cunha e de seus aliados. A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara está marcada para 9h30 de amanhã (7).

Veja a íntegra do relatório de Arthur Lira

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