O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já classificou como repugnante a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possível volta do AI-5, agora criticou o posicionamento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que respondeu Eduardo dizendo que “tem de estudar como vai fazer” isso. Maia lamentou o fato de o general ter se transformado em “um auxiliar do radicalismo” de Olavo de Carvalho e disse que Heleno pode ser convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre o “novo AI-5”.
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“A fala foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. Uma cabeça ideológica. Infelizmente, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo [de Carvalho]”, afirmou Maia, ao ser questionado sobre o assunto durante agenda oficial em Pernambuco. Ele ainda lamentou os posicionamentos adotados por Heleno nos últimos tempos e disse que era “uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha”.
Maia lembrou, contudo, que há um pedido de convocação para que o ministro vá à Câmara prestar esclarecimentos sobre a fala em que endossou a possibilidade da volta da ditadura militar no Brasil, como sugeriu Eduardo Bolsonaro. O pedido foi protocolado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e será avaliado pelo plenário da Câmara. “Ele terá chance de se explicar ao plenário da Câmara, dizer o que significa ‘estudar’ a proposta absurda de Eduardo Bolsonaro. Não podemos tolerar nenhuma insinuação antidemocrática. O que é mais grave se feito por um ministro palaciano”, afirmou Orlando Silva.
Segundo o requerimento apresentado pelo deputado na última sexta-feira (1º), um dia após as declarações de Eduardo e de Heleno sobre o AI-5, a fala do general “afronta os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal, o Estado democrático de direito, previsto no Art. 1º, o objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre; contido no Art. 2º”. “Um novo AI-5 ofende quase que integralmente os direitos e garantias fundamentais do Art. 5º. Assim, é imprescindível que o Sr. Ministro compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias e razões objetivas pelas quais proferiu tais declarações”, argumenta o requerimento de convocação.
Maia evitou, porém, fazer novas críticas ao filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que já havia comentado o caso através de nota divulgada horas após a declaração de Eduardo ter vindo à tona. O presidente da Câmara afirmou naquela ocasião que “a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras” e nesta segunda-feira reafirmou que, se a oposição de fato pedir a cassação do mandato de Eduardo, o pedido será encaminhado imediatamente ao Conselho de Ética da Câmara.
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