[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo]Presidente do PSDB diz que parlamentares e população estão "deixando o PT"
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“Fale que as portas do PSDB estão abertas para ele”, disse o senador ao Congresso em Foco, depois de entrevista coletiva concedida no Senado.
“O senador Paim tem manifestado uma insatisfação grande com vários posicionamentos do PT absolutamente contraditórios com a sua história, com a sua pregação. Mas, claro, isso é uma decisão interna, e não cabe a mim comentá-la em profundidade. É uma decisão que temos de respeitar”, acrescentou o tucano, reforçando o convite ao colega, na condição de presidente nacional do PSDB.
“Ele está convidado. Na verdade, quem está deixando o PT não são apenas os parlamentares; é a população, que acreditou no PT, acreditou em determinados compromissos, em um projeto de país, e está assistindo, hoje, ao maior estelionato eleitoral da nossa história”, arrematou Aécio. A aparição no Senado em plena segunda-feira, dia sem votações na Casa, serviu para que o senador falasse à imprensa sobre a visita que fará a presos políticos na Venezuela, na próxima quinta-feira (18), ao lado do colega Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores.
Fórmula 85/95
A fala de Paim sobre o fator previdenciário foi publicada pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Figura histórica no PT gaúcho, Paim é um dos principais articuladores do fim do cálculo – criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de socorrer a Previdência, a fórmula reduz de 35% a 40% os benefícios do trabalhador que optar pela aposentadoria precoce.
Publicidade“Tudo acaba se movendo. Ou mudam as coisas ou a gente”, disse o senador, referindo-se às medidas de Dilma, mesmo sob resistência de setores mais radicais do PT. Ele lembrou que Dilma terá promovido, em caso de veto na MP 664, o terceiro retrocesso em relação ao assunto. Ele lembrou que, com sua ajuda, o Senado já havia derrubado o fator em 2008, mas a Câmara não deu consecução à mudança por pressão do próprio governo Lula, àquela época.
Em uma segunda ocasião, acrescentou Paim, o Congresso conseguiu aprovar a flexibilização do mecanismo, mas Lula vetou a mudança sob a alegação de que o movimento sindical não a aceitaria nos termos na chamada “Fórmula 85/95”. Trata-se do dispositivo ora incluído na medida provisória – o cálculo prevê que homens se aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegar a 95 anos (55,5 de idade e 39,5 de contribuição); já para as mulheres, 85 anos (55 de idade e 30 de contribuição).
Agora, diz Paim, os sindicatos apóiam a alteração de maneira unânime. “Não adianta dizer que foi o Fernando Henrique Cardoso que criou o fator previdenciário, porque o governo que eu apoio o manteve”, emendou o senador, já vaticinando o tratamento que um eventual veto terá por parte de parlamentares. “É um erro histórico e está na cara que o Congresso vai derrubar o veto.” O prazo para a sanção de Dilma à MP 664 termina na próxima quarta-feira (17).
Tendência
Dilma tem sinalizado, em conversas reservadas com aliados, que deve vetar as alterações feitas pelo Congresso na aplicação do fator previdenciário. A decisão sairá mesmo apenas na próxima quarta-feira (17), como informaram o ministro da Previdência Social, Carlos Garbas, e o prório vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo apuração do Congresso em Foco, Dilma considera mais coerente, neste momento de ajuste fiscal e retração da atividade econômica, a instituição da “Fórmula 100/105”. Esse cálculo define, para fins de aposentadoria, que a soma da idade e do tempo de contribuição deve chegar aos 100 anos para mulheres e 105 para homens.
Outra opção sugerida por Dilma às centrais sindicais é a instituição da idade mínima para concessão de aposentadorias. O limite mínimo seria de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas, nesse caso, o Planalto teria de operar a alteração por meio de proposta de emenda à Constituição, instrumento legislativo que demanda rito mais demorado no Congresso e apoio mais numeroso para aprovação (ao menos 308 votos tanto na Câmara quanto no Senado, em dois turnos de votação nas duas Casas).
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