A retomada do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer na tarde desta quinta-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou com estranhamento entre os ministros Admar Gonzaga, recém-chegado à Corte por indicação de Temer, e Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições de 2014. Ao começar a ler seu voto, Herman pediu que Admar prestasse atenção já que, mais cedo, o ministro tinha antecipado aos colegas que seu voto levará em consideração apenas as doações contabilizadas oficialmente pelas empresas, mas também conhecida por “caixa um”. A repreensão irritou Admar que perguntou a Benjamin se o colega estava querendo constrangê-lo.
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“Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas. Não vai conseguir. Tenha respeito pelo meu voto. Faremos as divergências de forma elegante. Não precisa ser deselegante.”, disparou em tom alterado. No mesmo momento, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, interferiu dizendo que a questão trazida pelo ministro Herman era importante, e concluiu citando que atualmente existe caixa 1, 2 e até 3. “Temos situações muito complexas”, disse. Gilmar também afirmou que o registro de doações na Justiça Eleitoral não garante a integridade da prestação de contas. “Eles [os recursos] podem vir de uma combinação espúria”, comentou.
Após a intervenção de Gilmar para acalmar os ânimos, em tom mais brando Admar criticou o termo “caixa dois” utilizado por Benjamin, ressaltando que é preciso trazer elementos para este tipo de acusação. “Tem que trazer elementos. […] Aí, depois, vai dizer que o sujeito comeu um bife estragado e vamos fazer a Carne Fraca?”, questionou Admar para defender sua tese sobre caixa um.
Em resposta, Herman ponderou que, se por um lado nem a Odebrecht, que é a “rainha mãe dos estragos na Petrobras”, pode estar incluída, “por que estaria a JBS?” Além da menção à Operação Carne Fraca trazida por Admar, a referência foi feita porque houve questionamentos de alguns ministros sobre inclusão de informações das delações dos executivos da JBS para mostrar que fatos revelados pelas delações da Odebrecht não deveriam fazer parte do processo porque a ação tinha extrapolado seu objeto.
“Vamos esquecer esses argumentos. Esses argumentos não procedem. Quando eu falo de caixa dois não é para constranger. Ninguém aqui se constrange. […] Nós seremos constrangidos por nossos atos, não por nossos colegas”, rebateu Herman.
Na sessão da tarde o ministro Benjamin leu seu voto na ação. Após o voto do relator nesta fase do julgamento, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Fux e Rosa Weber, respectivamente. O voto do presidente Gilmar Mendes só está previsto em caso de empate.
PublicidadeDurante o voto, os ministros também deverão se manifestar sobre a exclusão dos depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação. O pedido foi feito pelos advogados de Dilma e de Temer. Para eles, os depoimentos são fatos novos e alheios ao processo e não deveriam ter sido acrescentados agora, cerca de dois anos após o início da tramitação da ação. Neste item, apenas o ministro Tarcísio Vieira, outro novato na Corte também por indicação de Temer , já antecipou seu voto e acolheu o pedido dos advogados.
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