Osvaldo Martins Rizzo *
Ainda que empiricamente, o alto nível de crescimento registrado pela economia chinesa no último decênio parece contrariar o modelo macroeconômico neoliberal, quando postula ser impossível a obtenção de altas taxas de crescimento econômico descasada do respectivo aumento da formação de poupança doméstica financiadora dos investimentos. O processo virtuoso chinês baseia-se, principalmente, na implementação de ajustes microeconômicos que, eliminando distorções localizadas, estimulam a elevação da produtividade de fatores de produção que se encontram em estágios atrasados de desenvolvimento.
Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF), uma das fraquezas da economia brasileira é a lentidão do crescimento da produtividade da mão-de-obra, com o destaque negativo para a da construção habitacional.
Em rigorosa análise sobre o assunto, intitulada “Produtividade: a chave do desenvolvimento acelerado no Brasil”, a consultoria McKinsey constatou, há alguns anos, que a produtividade da mão-de-obra do segmento da construção habitacional brasileira, no geral, representava apenas 35% da norte-americana, chegando a pífios 20% nas obras de casas populares. Pesquisas comparativas também mostram a construção civil como um dos poucos ramos de atividade que registrou aumento do número de empregados por produção a preços constantes.
O processo nocivo é cíclico. E se auto-alimenta dos fracos resultados financeiros obtidos pelas construtoras com a prestação de serviços de baixa especialização, que as obriga a pagar salários baixos, que leva à falta de interesse no treinamento da mão-de-obra, que conduz ao comportamento do funcionário de encarar o emprego como temporário até que surja outro melhor, que dificulta o desenvolvimento de habilidades individuais, e que, ao desestimular o investimento em inovação tecnológica, reforça a baixa produtividade, que ajuda a causar os fracos resultados das empresas.
A baixa produtividade da mão-de-obra constitui-se em uma das causas do alto custo das moradias populares (assim como a alta carga tributária, entre outros fatores). Isso se reflete na grande inadimplência registrada nos contratos de financiamento, gerando enormes estoques de crédito ilíquidos de difícil recuperação.
Para ilustrar: o volume de créditos podres que a Caixa Econômica Federal (CEF) repassou para a empresa estatal recuperadora de crédito imobiliário (Emgea) – que acumula prejuízos de R$ 10 bilhões desde 2001, quando foi criada – daria para financiar o total dos investimentos necessários do setor de saneamento básico.
Instituições públicas e privadas calculam o atual déficit habitacional brasileiro em quase 12 milhões de unidades. Nesse número, inclui-se a inexistência de mais de 6 milhões de moradias e outras tantas que possuem condições totalmente inadequadas, como as que estão em áreas de risco.
O déficit está fortemente concentrado (mais de 90% do total) na faixa da população de baixa renda (famílias com renda mensal menor que cinco salários mínimos). Está espalhado em 75% dos municípios, segundo uma pesquisa do IBGE. Só na região metropolitana da Grande São Paulo, estima-se que existam quase 400 mil barracos, 23 mil cortiços e cerca de 2.500 loteamentos irregulares.
Algumas providências poderão contribuir, de forma rápida, para o desenvolvimento econômico e social do país ao propiciar condições de moradia mais dignas para uma parcela maior da população. Uma delas é incentivar, de forma mais eficaz, as ações das construtoras, objetivando o aumento da produtividade da mão-de-obra empregada através do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H).
* Engenheiro e ex-conselheiro do BNDES.
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