Hoje a questão central no Brasil é a retomado do crescimento. Os equívocos da política econômica do Governo Dilma mergulharam o país em profunda recessão, provocando recuo de quase 10% no PIB per capita. Como resultado dessa, que é a maior recessão da história econômica nacional, temos 13 milhões de brasileiros desempregados, outros tantos subempregados e milhões de desalentados que, sem esperança, deixaram de buscar seu espaço no mercado de trabalho.
A melhor política social é a geração de emprego e renda. Por isso, os esforços de todos aqueles que têm responsabilidade pública devem estar concentrados em desatar os nós que amarram a economia brasileira.
Para a retomada do crescimento se faz necessário não só um profundo rearranjo das finanças públicas, o que permitirá a queda dos juros e a recuperação dos investimentos públicos, como também reformas estruturantes que envolvam o sistema tributário e a modernização das regras que regem o funcionamento de trabalho.
[fotografo]Marcello Casal Jr/ABr[/fotografo]Marco legal foi construído nos idos de 1943
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O Brasil ainda está ancorado em marco legal construído nos idos de 1943. Vargas, com a CLT, consolidou uma rede de proteção ao trabalhador. Direitos essenciais foram garantidos como férias, décimo terceiro, salário mínimo, jornada de trabalho, segurança e direito de organização sindical. Depois, veio o FGTS.
O atual esforço reformista não afeta os direitos essenciais do trabalhador. Mas o mundo mudou. E se o Brasil não mudar, ficará para trás, perderá oportunidades, não gerará empregos e perderá competitividade.
A economia do século XXI é dinâmica, fragmentada, densa tecnologicamente, flexível, globalizada. A rigidez de nossa legislação e normas tem sido um obstáculo à geração de empregos. Nenhum país tem como nós três milhões de processos na justiça trabalhista por ano. A insegurança jurídica é total. Um milhão desses processos se deve à ausência de uma regulamentação do trabalho terceirizado.
As formas de organização da produção de serviços e produtos se alteraram radicalmente desde os tempos da edição da CLT. Trabalho a distância, especialização com foco no aumento da produtividade, “just in time”. Da Apple às indústrias automobilísticas, as formas de organização dos atores econômicos são variadas e flexíveis. A liberdade é essencial para a inovação e o desenvolvimento. A burocracia e o excesso de normas inibem a geração de empregos.
A regulamentação do trabalho terceirizado e temporário é o primeiro passo. Depois virão outros avanços. Modernizar as relações de trabalho, sem afetar os direitos constitucionais do trabalhador, é dar respostas concretas aos milhões de desempregados e subempregados. O resto é discurso vazio e anacrônico daqueles que não veem que o mundo mudou e querem manter o atraso.
MAS COM CERTEZA VOCÊ JÁ ESTÁ APOSENTADO, O SENHOR TEMER JÁ ESTÁ APOSENTADO, ENFIM , QUEM SE FERRA SÃO OS TRABALHADORES, QUE NÃO IRÃO APROVEITAR A SUA APOSENTADORIA, PORQUE IRÁ USAR PARA PAGAR MEDICAMENTOS DEVIDO À VELHICE, ATÉ PARECE QUE O POBRE CONSEGUE ENVELHECER COM SAÚDE, AINDA MAIS COM ESSA NOSSA SAÚDE PÚBLICA DEPLORÁVEL, ONDE UM INDIVÍDUO LEVA ANOS PARA PODER SER OPERADO QUANDO NÃO É EMERGÊNCIA, UMA COISA É CERTA CLASSE MÉDIA BAIXA E POBRE NÃO TEM DIGNIDADE NESSE PAIS, E VOCÊS QUERENDO TIRAR O POUCO QUE TEMOS, SE AS PUNIÇÕES FOSSEM MAIS RIGOROSAS PARA OS CORRUPTOS, SE TODOS OS POLÍTICOS FOSSEM PUNIDOS COM À TOTAL EXCLUSÃO DELES NA POLITICA DEVIDO À CORRUPÇÃO SERIA ÓTIMO, SE VOCÊS NÃO TIVESSEM TANTOS PRIVILÉGIOS , SE REDUZISSEM OS PARTIDOS E A QUANTIDADE DE POLITICO SERIA UMA BOA, OS GASTOS COM VOCÊS É UM ABSURDO.
REALMENTE HOUVE REVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: AGORA A EMPRESA QUE DEMITE UM FUNCIONÁRIO COM 12 MESES DE SERVIÇO TEM QUE PAGAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA QUE EQUIVALE À 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA. OU SEJA: VOCÊ NÃO CONTRATA UM FUNCIONÁRIO: VOCÊ CONTRATA UM SÓCIO.
é verdade que uma modernização da regulamentação do mundo do trabalho precisa acontecer, porem, não no modelo proposto. precisamos acabar com a contribuição sindical obrigatória, reduzir o numero de sindicatos, e impedir a eternização de certas pessoas como sindicalistas, sim precisamos. precisamos oferecer a quem tem condições de negociar com seu patrão, um contrato de trabalho que não fique amarrado as obrigações da clt, sim precisamos. precisamos impedir que maus trabalhadores aproveitem-se dessa legislação para extorquir seus empregadores, sim precisamos. mas criar uma legislação que vai dar salvaguardas para os péssimos empregadores como a questão da terceirização, isso não devemos. criar uma legislação que precariza e não moderniza a legislação como essa terceirização, não precisamos. temos muito a fazer, e o que foi proposto e feito em momento algum caminha nesse sentido.
Brasil, bem vindo aos conceitos da antiga ALCA. Precisa ser competitivo e pra isso precisa deixar esse monte de imposto e privilégios de lado…
A modernização das relações de trabalho, o empregado entra com a bunda e o Patrão, Governo de Empresários entra com o chute.