Congresso em Foco – Por que quer ser presidente?

Luciana Genro – Eu tenho uma história de militância desde os 14 anos de idade. Comecei a minha militância no movimento estudantil e sempre compreendi a política não como uma carreira, mas como uma atividade militante através da qual eu defendo ideias, propostas e mudanças e é com esse objetivo que eu aceitei esse enorme desafio de ser a candidata a presidente da República pelo Psol. Sucedendo o Plínio de Arruda Sampaio, que recentemente nos deixou e é uma figura icônica da esquerda brasileira, para mostrar que o Psol é um partido necessário e que nós precisamos fortalecer uma esquerda coerente

Qual a coerência da esquerda?

A coerência do Psol começa a se desenhar em 2003 quando o PT venceu as eleições presidenciais e nós nos recusamos a nos moldar, nos adaptar a esse giro que deu o PT naquele momento, quando decidiu governar junto com [ex-presidente e senador José] Sarney. Aliás, o primeiro embate que nós tivemos dentro do Congresso Nacional com o PT foi justamente a decisão do PT de apoiar o Sarney como presidente do Senado, governar com Renan Calheiros [senador], governar com [ex-presidente e senador Fernando] Collor e principalmente manter uma política econômica que submete o Brasil aos interesses do capital financeiro, aos interesses do mercado. Esse chamado tripé macroeconômico que os três candidatos do sistema – os três gêmeos siameses, como eu costumo chamar – defendem um tripé que subjuga o Brasil aos interesses dos bancos, tanto é que propicia esses aumentos de lucros dos bancos enquanto o Brasil entra numa recessão. A nossa coerência está em não aceitar mudar de lado. Se nós quiséssemos chegar ao poder pelo poder poderíamos lá ter ficado e ter ficado no PT significaria carreiras políticas muito mais promissoras para todos nós.

Qual a leitura que a senhora faz das manifestações de junho e da atuação dos partidos de esquerda, do PT, do Psol?

Eu acho que o PT nem pode mais ser considerado um partido de esquerda. Acho que nem eles se revindicam como partido de esquerda, no máximo, de centro-esquerda. Mas eu vejo que junho teve uma característica muito positiva, mas que também teve o outro lado dessa moeda. A característica positiva foi a espontaneidade, né? Nenhum partido, nenhuma entidade, nenhum sindicato controlou esse movimento. Ele foi realmente a expressão da força do povo e da rejeição à política tradicional e essa negação aos partidos que ocorreu durante as manifestações estava relacionada a uma tentativa de não permitir que os partidos aparelhassem as manifestações porque, de fato, eles não eram responsáveis por elas, no sentido de que não eram eles os protagonistas principais.

Então o desafio que nós nos colocamos enquanto um partido de esquerda coerente é conseguir organizar essa indignação, ser porta voz dessa indignação, vocalizar essa indignação no processo eleitoral. Só que a gente enfrenta inúmeras dificuldades nesse processo para conseguir ser visível ao povo. Por isso eu acho, inclusive, que de uma forma muito distorcida a Marina acaba capitalizando essa indignação. Mas ela simboliza algo que não está na sua essência.

Por que você acha que Marina capitaliza esse desejo de mudança?

Primeiro porque os partidos de esquerda não encontram espaço na grande mídia. E infelizmente a mídia ainda é, principalmente as emissoras de TV, um grande instrumento de comunicação. Por mais que as redes sociais tenham avançado e se tornado um canal importante de comunicação e de quebra e de bloqueio da mídia tradicional, a televisão ainda é o grande instrumento de comunicação de massa. E quem assiste televisão pode ter a impressão que só tem três candidatos.

Qual o primeiro ato como presidente?

Eu vejo que o primeiro ato precisa ser um ato de atribuição do presidente, portanto não pode estar submetido ao Parlamento. O que me parece que é um ato fundamental e que eu teria condições de executar já, de arrancada, é a renegociação da dívida dos estados e a auditoria da dívida pública.

O Psol é a favor da reestatização ?

Nós entendemos que as áreas estratégicas do país não podem ficar em mãos privadas. Obviamente que não é possível da noite para o dia se reestatizar. Nós temos todo um arcabouço jurídico que precisa nos respaldar para fazer isso. Mas por que nós entendemos que as áreas estratégicas têm que estar nas mãos do Estado e não da iniciativa privada? Porque o que está acontecendo hoje com a energia elétrica é um bom exemplo dessa razão. Os contratos que são feitos nessas privatizações eles estabelecem algo chamado de equilíbrio econômico financeiro que significa o quê? Que o estado, isto é, o dinheiro público tem o dever de garantir o lucro do setor privado. Então as privatizações resultam num capitalismo sem risco. Por quê? Porque como são áreas estratégicas o governo não pode deixar quebrar. Porque se quebrar uma distribuidora de energia elétrica quem vai se prejudicar é o povo. Então é diferente de uma escola privada, por exemplo. Se a escola privada quebrar, quebrou. Aqueles alunos podem ir buscar outra escola. O Estado não precisa socorrer uma escola privada quando ela quebra. Mas, no caso de uma distribuidora de energia elétrica, o Estado não pode permitir que as pessoas fiquem sem luz. Então acaba que quando há uma dificuldade econômica do país, mundial ou mesmo daquela empresa em particular, e ela começa a dar prejuízo, o Estado tem que socorrer. Então é um capitalismo sem risco, sempre bancado pelo dinheiro público para garantir o lucro privado. Então é por isso que não é conveniente para o país que áreas tão estratégicas como energia elétrica se encontrem em mãos privadas. Porque como é um bem tão essencial , o Estado não pode deixar quebrar, acaba que o estado tem que sempre socorrer a iniciativa privada. Quando ela está bem, dando lucro, ela embolsa os lucros, o Estado não ganha nada. Quando ela vai mal, tem dificuldades, tem prejuízos, o Estado tem que ir lá e bancar. Então isso é absolutamente inaceitável do ponto de vista  do interesse público. Então é por isso que estrategicamente nós entendemos que tem que se buscar a reestatização e para isso a gente precisa construir as condições jurídicas para poder novamente ter o controle.

Inicialmente seria uma revisão dos contratos?

Uma auditoria nos contratos buscando brechas legais e buscando rever essas cláusulas que garantem o capitalismo sem risco, né? É o chamado equilíbrio econômico financeiro que resulta nesse capitalismo sem risco e aí então, no momento em que elas começam a ter prejuízos e querem receber dinheiro público como estão recebendo agora, o BNDES e vários bancos públicos estão destinando empréstimos com juros de pai para filho para essas distribuidoras. Ao invés de bancar com dinheiro público se abre uma brecha legal para se reestatizar. Então isso depende da situação e do próprio comportamento desses entes privados. Se eles começam a boicotar o governo, a promover apagões, a tomar medidas que prejudiquem os consumidores. Então tudo isso abriria brechas legais para que se pudesse retomar.

Mas como é que a senhora faria isso sem a ajuda do Congresso – sem a ajuda de uma ampla maioria — e com a pressão dos setores atingidos?

Eu acho que os governos em geral precisam se apoiar nesses balcões de negócios porque nenhum governo tem maioria no Congresso. Nem o PSDB tinha, nem o PT teve, nem o próximo governo terá seja ele quem for. Então quem é que garante, como eles garantem essa maioria? Eles garantem com compra de votos. O Fernando Henrique com o caso da reeleição ou o mensalão, como fez o PT na reforma da previdência  ou com esse balcão legalizado que são as emendas parlamentares, os cargos nos governos, nos ministérios. Mas por que eles fazem esses balcões de negócios? Por que eles não têm o apoio do povo para pressionar o Congresso, para tencionar as medidas. O caso do mensalão é exemplar. Era uma reforma da previdência contra os servidores e os aposentados, tinha uma greve em andamento contra a medida do governo. Então ele não podia apelar para o povo lhe apoiar e pressionar os parlamentares por que o povo não estava apoiando aquilo ali. Todo mundo sabia que era uma injustiça cobrar contribuição de aposentados, dificultar a aposentadoria dos servidores como o Fernando Henrique já fez com os trabalhadores da iniciativa privada. Então ele não tinha como recorrer a esse processo de mobilização, que, por incrível que pareça, funciona. A gente viu em junho de 2013 como os políticos tremem quando o povo esta na rua. É claro que a gente não consegue reproduzir um junho de 2013 a todo momento porque é muita mobilização para se fazer num estalar de dedos mas, mesmo com menos mobilizações, basta encher as galerias da Câmara – eu presenciei isso como deputada várias vezes  durante os meus oito anos de deputada federal – basta encher as galerias da Câmara e muda a correlação de forças. Muda. Se o povo que está lá quer o projeto, ganha-se maioria pro projeto. Se o povo que está lá é contra, perde-se maioria pro projeto. Independente das pressões e das chantagens do governo. O caso da PEC 300 eu sempre cito porque é o que ficou mais evidente nesses anos que eu estive lá. A PEC 300 para instituir o piso salarial nacional para os policiais. Estava na gaveta há anos. Uma certa noite os policiais lotaram as galerias e a PEC 300 foi votada e aprovada no primeiro turno. Aí o governo começou a fazer pressão nas lideranças, começou a fazer o balcão de negócios e aí eles arrefeceram a mobilização, mandaram todo mundo para casa, não voltaram mais a lotar as galerias. Resultado? O segundo turno da PEC 300 nunca foi votado. Então realmente funciona esse processo. Mesmo através das redes sociais, da internet, dos e-mails, dos facebooks, dos twitters da vida, funciona essa pressão. Então eu governaria apoiada nessa mobilização do povo, porque eu vou apresentar medidas que vão ser favoráveis ao povo. Podem me chamar de populista. Para defender os interesses do capital, dos bancos, das empreiteiras, já tem o PT, já tem o PSDB, já tem a Marina. Eu vou defender os interesses do povo. Então eu vou apresentar medidas no Congresso que vão ser favoráveis ao interesses do povo e eu vou ter apoio para que elas sejam aprovadas. E eu não vou precisar fazer balcão de negócios. A população vai me ajudar a convencer os deputados. Não que eu não vá dialogar, transigir aqui, ali, mudar a opinião em determinado ponto específico. Mas na essência eu tenho certeza que vou conseguir aprovar as minhas propostas porque elas vão estar em consonância com o que vai ser o desejo popular.

O que é um governo ecossocialista como propõe seu programa de governo?

Primeiro lugar que a preocupação ambiental ela não pode estar isolada em ministério do Meio Ambiente. A preocupação ambiental tem que ser parte do processo de desenvolvimento econômico do país. Então ela tem que pautar todas as políticas públicas. Por exemplo: ao invés de dar incentivos para a indústria automotiva eu quero dar incentivos para nós termos ferrovias no Brasil, nós termos metrô no Brasil. Isso é um desenvolvimento ambientalmente correto, ecologicamente correto. Então hoje o modelo capitalista coloca a vida humana em risco, ele coloca a existência do planeta em risco porque a lógica intrínseca do capitalismo é uma lógica de acumulação cada vez maior, de lucros cada vez maiores tanto é que os indicadores econômicos cada vez mais demonstram o país está crescendo.  Se o país não está crescendo é crise, é desespero. É o caos. E o que é que é o crescimento constante? É acumulação de capital. É o lucro para o setor privado. É isso que é o resultado desse crescimento. E esse crescimento se dá violentando o meio ambiente. Porque essa lógica do lucro a qualquer custo é uma lógica predadora, é uma lógica destruidora da natureza. Então, é óbvio que não vamos mudar  isso da noite para o dia. O socialismo ou o ecossocialismo não vai ser resultado de uma vitória eleitoral mas de um acúmulo, de um processo onde o nosso governo vai ser uma ponte nesse caminho, vai ser uma transição para um modelo ecologicamente correto e socialmente justo. Então essa é a síntese do ecossocialismo: um modelo socialmente justo e ecologicamente correto no qual a nossa contribuição cujo foco vai ser tomar medidas concretas que vão nesse sentido. Que medidas são essas? Medidas que melhorem a vida do povo. Então nós vamos fazer políticas públicas de transporte coletivo de qualidade, nós vamos desenvolver uma saúde pública que realmente atenda aos interesses do povo, que não seja controlada pela iniciativa privada como é hoje que 73% da saúde do Brasil está administrada pelo setor privado. Então é impressionante mas os leitos do SUS são administrados pelo setor privado. Então o setor privado decide se tem leito para maternidade ou não tem. E maternidade não dá lucro, então estavam fechando os leitos de maternidade. As mães saem desesperadas para conseguir um leito para dar a luz porque não tem leito porque o parto paga menos que o câncer. Então leito para câncer tem, mas para parto não tem. Não pode funcionar com a lógica privada. E é nisso que o nosso governo vai conseguir avançar. Fazer com que o Estado brasileiro funcione com a lógica do interesse público e não com a lógica do interesse privado como é hoje.

Então a senhora defende mais presença do estado em todos os setores?

Maior presença do Estado, o Estado pensando no interesse público. Não adianta uma presença do Estado quando o Estado está capturado no interesse privado. Ou quando o Estado está aparelhado pelas máquinas partidárias. Nós precisamos também de um estado desprivatizado. E esse é que é o problema dele porque quando a gente olha para a Petrobras e todos os problemas que aconteceram lá nós sabemos que mesmo sendo uma empresa pública  – hoje ela nem é totalmente pública, a maior parte das ações já estão com o setor financeiro , mas tem o controle acionário do Estado e é aparelhada. Nós também temos que desaparelhar o Estado. Temos que garantir que não sejam os cargos de confiança, que sejam os protagonistas na execução das políticas públicas. E devemos dar aos cargos de confiança um número mínimo, um número mínimo como uma assessoria política. Não como gestores como são hoje. Então eu também defendo uma redução drástica nos cargos comissionados e de confiança. Eu estimo que pelo menos 50% se daria para cortar. Não como uma medida de economia, nós teríamos que fazer concursos para prover esses cargos mas para valorizar o funcionalismo público de carreira, para qualificar o serviço público porque hoje a gente tem servidores públicos de carreira qualificados que são chefiados por gente que vem de fora e que não entende nada do serviço. Então isso prejudica o andamento do serviço portanto prejudica a população e prejudica o próprio servidor público que está lá e não consegue fazer o seu trabalho de forma correta. Então valorizar o servidor é garantir que sejam quadros de carreira os principais protagonistas na implementação das políticas públicas.

O que mudaria na previdência no modelo de governo do Psol?

Primeiro nós acabaríamos imediatamente com o fator previdenciário e com a desvinculação do reajuste do salário mínimo com o reajuste das aposentadorias porque essa foi uma maldade feita pelo Fernando Henrique que na época o PT foi contra e depois quando chegou ao poder se recusou a rever. E, ao contrário, ampliou para os servidores públicos essa reforma da previdência, essa contra reforma. Porque reforma sempre parece ser uma coisa para melhorar, né? É uma contrarreforma. Então eu reveria essas medidas. Eu também buscaria junto ao Supremo, apoiando a proposta de desaposentação, que é uma proposta que tem ganho apoio no poder Judiciário e está parada [no Supremo] por conta dos interesses do governo. É a possibilidade da pessoa que se aposentou e continuou trabalhando e, portanto contribuindo, desaponsentar-se e se aposentar novamente incorporando  aquela nova contribuição que ela fez, nada mais justo se ela continuou contribuindo, que ela possa ter um ganho. Aí vão me dizer: não mais a previdência tem um rombo. Mentira, a previdência não tem rombo nenhum. A previdência faz parte de um sistema que é a seguridade social, na qual outras receitas compõem a seguridade, não só a contribuição dos aposentados. E aliás a seguridade não só não tem rombo como ela é roubada porque tem a desvinculação de receitas da União que rouba 30% dos recursos que deveriam estar indo para a seguridade. Um dos itens que compõem a seguridade é a contribuição sobre o lucro líquido das empresas que é uma das pontas que nós queremos mexer na nossa proposta de revolução na estrutura tributária, que é aumentar a tributação sobre os lucros, portanto, nós aumentaríamos também a receita da seguridade via revolução tributária. Vamos aumentar a tributação sobre os bancos, acabar com várias isenções ao capital financeiro que foram concedidas durante o governo Fernando Henrique, regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas,  fazendo com que os milionários com fortunas acima de R$ 50 milhões paguem uma alíquota de 5% ao ano com isso nós também vamos aumentar a arrecadação e garantir para os aposentados dignidade. E não permitir que continue acontecendo o que ocorre hoje que o cidadão se aposenta ganhando três salários mínimos e em poucos anos ele está ganhando um por conta dessa desvinculação. O reajuste das aposentadorias tem que acompanhar o reajuste do salário mínimo.

Qual a viabilidade dessa proposta se o congresso não está conseguindo aprovar nenhuma pauta, mesmo aquelas de seu interesse?

Me diga uma medida nessas reformas tributárias que os partidos do governo ou da oposição consentida apresenta que toca no interesse diretamente da população? Nenhuma! É tudo uma discussão entre eles. ‘Porque é o melhor para o Estado tal, porque é pior para o Estado tal. Porque é melhor para o setor econômico tal. Não é uma discussão que envolva diretamente a vida das pessoas. Então a minha proposta vai envolver diretamente a vida das pessoas porque eu vou propor por exemplo a atualização da tabela do imposto de renda que está defasada em 60%.  Desde o Fernando Henrique ela não é reajustada pela inflação. Então a isenção, a faixa de isenção do imposto de renda deveria estar em R$ 2.600. Está em R$ 1.700. Tu achas que a população não vai se mobilizar para exigir dos deputados que votem a favor de uma medida como essa? Que vai ter um ganho real para as pessoas? Para diminuir o imposto sobre o consumo. Hoje de 20% a 30% do valor da mercadoria que se compra é imposto sobre consumo. Dá para diminuir o imposto sobre o consumo que é tão injusto. Porque o que tu paga como assalariado no imposto do produto que tu compra é o mesmo que o milionário paga. Então isso é um imposto que não faz justiça social. Tu acha que as pessoas não se mobilizariam para exigir que o Congresso votasse uma medida como essa? Tu acha que não se mobilizaria para exigir do Congresso que votasse imposto sobre as grandes fortunas lembrando que nós temos hoje cinco mil famílias que têm um patrimônio médio de R$ 400 milhões. Então só essas cinco mil famílias pagarem imposto sobre as grandes fortunas nós já podemos dobrar os gastos com educação. As pessoas com certeza iriam se mobilizar para conseguir do Congresso uma votação como essa. Para acabar, por exemplo, com a isenção sobre a distribuição de lucros. Uma empresa quando distribui um lucro aos seus sócios, eles não pagam imposto de renda. Enquanto o assalariado que está ali trabalhando paga imposto de renda sob seu salário, o sócio da empresa não paga imposto de renda sobre aquele lucro. Tanto é que as empresas fazem manobras contábeis que os sócios não recebem salários, eles só recebem distribuição de lucros para fugir do imposto de renda. Então são várias medidas que se bem explicadas  e eu sendo presidente e o Psol estando no governo nós iríamos ter a oportunidade de dialogar com o povo através dos meios de comunicação. Então mostrar para as pessoas as coisas que os meios de comunicação não mostram. Falam do rombo da previdência mas não mostram, não falam do rombo da dívida pública, por exemplo. Nós vamos mostrar a realidade. As pessoas vão compreender que precisam se mobilizar para fazer com que o congresso nos ajude a fazer essas mudanças.

A mídia e as empreiteiras atuam fortemente para promover os candidatos que estão à frente nas pesquisas. É um lobby difícil de ser combatido.

Por isso nós precisamos fazer a reforma política e mudar esse sistema, acabar com o financiamento privado da campanha, acabar com essa venda de siglas para aumentar o tempo de TV e não como é hoje que a Dilma tem 12 minutos que ela comprou, literalmente, vários partidos  para comporem com ela essa aliança. Em troca certamente  de promessas de cargos no governo ou diretamente de dinheiro para as campanhas. Não é segredo nenhum que o PT  repasse dinheiro para esses partidos que apoiam a coligação. Então mecanismos legais ou ilegais com certeza são utilizados para convencer esses partidos e esses sim eu chamo de nanicos morais para compor essa aliança. Se nós tivéssemos um mecanismo para compor esse tempo de televisão contabilizado para que cada candidatura tivesse apenas o tempo do partido principal acabaria com essas siglas de aluguel porque eles não iriam mais contar como tempo de TV, portanto  não poderiam oferecer mais vantagem nenhuma, não iriam mais ter poder de barganha.  Então é toda uma mudança na estrutura política que é necessário de ser feita, agora,  conquistar essa mudança é que é a parte mais difícil. Por isso que junho teve tanta importância porque junho mostrou que o povo está insatisfeito, que o povo quer uma renovação, que o povo não está mais controlado pelos partidos tradicionais, como estava pelo PT durante todos esses anos de governo do PT – e por isso a própria burguesia aceitou que o PT governasse por tanto tempo e até apoiou os governos do PT – por que o PT servia como terceirizado, fazendo o papel de defender os interesses do capital e controlando os movimentos sociais. No momento em que o PT perdeu esse controle, como ficou claro em junho, ele perdeu a função para a burguesia. Por isso que a burguesia quer tanto que seu filho legítimo Aécio Neves ganhe as eleições. Porque ele é o filho legítimo dos interesses da burguesia. Não um terceirizado como o PT que é um partido que tem origem popular mas que estava cumprindo esse papel de atender aos interesses do capital. Como o Aécio está murchando a burguesia está buscando outro terceirizado que quem sabe tenha as condições de fazer esse controle do movimento, que gere expectativa, que gere ilusões, portanto, permita que eles continuem governando e tendo seus interesses contemplados. Esse novo terceirizado é a Marina, por isso eu tenho chamado ela de segunda via do PSDB porque, ao murchar o PSDB, eles estão apostando nela como a pessoa que tem essa capacidade de iludir o povo de que algo vai mudar para que nada mude. E eles continuem tendo os seus interesses garantidos

Na sua avaliação o que seria pior: um governo Dilma ou um governo Marina?

O pior é qualquer um dos três. Os três irmãos siameses têm a mesma política econômica. Há diferenças, mas qualquer um dos três será a pior opção neste momento porque nós estamos diante de uma oportunidade de escolher o melhor. E o melhor é o Psol. O Psol é a esquerda coerente e é o único que propõe mudanças estruturais na política econômica e na estrutura política do país. Então votar de forma útil é votar no melhor por isso que eu tenho insistido muito para as pessoas que não joguem o seu voto fora votando em alguém que pode ganhar e te decepcionar.

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