Brasília tem a maior renda per capita do país e também o maior lixão da América Latina, conhecido como o Lixão da Estrutural. O local surgiu na década de 70 e recebe atualmente 2.800 toneladas/dia de material seco e orgânico, atraindo mais de 2.500 catadores de material reciclável, empresas prestadoras de serviços, intermediários, beneficiadores de materiais.

A área foi escolhida devido à distância das áreas residenciais, estrategicamente localizada em relação aos principais centros geradores de resíduos, intitulado “Aterro do Jóquei Clube”, onde até hoje catadores atuam buscando a sobrevivência e prestando um importante serviço ambiental com a triagem de materiais recicláveis.

A fim de proporcionar ao DF uma coleta seletiva adequada à modernidade e aos melhores modelos do mundo é preciso resolver alguns problemas que a categoria de catadores enfrenta com a precariedade e insalubridade. Essa saga foi tema de filme vencedor da Mostra Brasília do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Muitos catadores e catadoras recebem hoje apenas R$ 300/mês pelo trabalho.

O governo já anunciou para este ano o fechamento do lixão e a inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, que será construído em Samambaia. Também anunciou a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, três unidades de triagem e uma unidade de comercialização.

 

A obra no valor de cerca de R$ 24 milhões está prevista para ficar pronta ainda em 2017 para beneficiar os catadores num local de oito hectares.

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Esta obra é uma reivindicação antiga. Em 2010, os catadores obtiveram da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio de concessão de uso, três terrenos estrategicamente localizados e também recursos financeiros com o BNDES para edificar os centros de triagem capazes de absorver o trabalho dos catadores.

O fim do lixão deve estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Distrital de Resíduos Sólidos e voltado para promover a inclusão social e a emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pois são prestadores de um importante serviço ambiental de triagem de materiais recicláveis.

E mais: para que efetivamente o Lixão da Estrutural possa ter seu fechamento concluído, é imprescindível que esses centros de triagem estejam prontos e funcionando, aptos para acolher especialmente os catadores que atualmente trabalham no local e possibilitar ao GDF cumprir as Políticas Nacional e Distrital de Resíduos Sólidos.

Para que o programa funcione efetivamente, é necessário implementar um modelo de coleta seletiva que permita uma comunicação de fácil entendimento pela população e que garanta material suficiente para o sustento dos catadores, além de ser ambientalmente eficiente, considerando o aproveitamento do lixo como um todo.

Esse modelo deve possibilitar a separação das frações SECO e ORGÂNICO, coletadas em dias alternados, valorizando na coleta seletiva qualidade e quantidade.

Com essa separação dos resíduos, os catadores receberão nos centros a parcela seca da coleta. A parcela orgânica irá para as duas Usinas de Compostagem existentes no DF, que hoje operam com baixíssima eficiência devido a não existência de uma coleta seletiva que considere também a parcela orgânica do lixo. Conforme o Relatório dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, as duas usinas geram 77,9% de rejeito.

É importante reconhecer esses resíduos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania como preconizam as referidas leis.  Essas leis também definem que só podem ser aterrados rejeitos, ou seja, resíduos que não possuem mais possibilidades de recuperação e não são economicamente viáveis. Isso significa que a coleta seletiva inovadora e eficiente é mais que necessária para a gestão socioambiental e econômica do DF.

O novo Aterro Sanitário do Brasília terá sua vida útil limitada a nove anos, se for mantido o contrato de operação vigente, que prevê o aterramento diário de 2.600 toneladas de resíduos – praticamente todo o lixo coletado por dia no DF –, e obrigará o governo a encaminhar resíduos para aterros privados construídos em municípios vizinhos, muitos dos quais ociosos como, por exemplo, em Planaltina de Goiás, em Padre Bernardo e em Águas Lindas de Goiás.

Acredito que a implementação de uma coleta seletiva do lixo, que considere a possibilidade de reciclagem de seus componentes SECOS e ORGÂNICOS garantirá ao DF um processo mais tranquilo de transição; uma efetiva inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis; um eficiente retorno dos materiais recicláveis a seus respectivos ciclos produtivos e da matéria orgânica às atividades agrícolas; e contribuirá para um verdadeiro salto qualitativo rumo a uma cidade sustentável, com a reciclagem de boa parte do seu lixo produzido.

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