Reagindo a uma proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute restringir o alcance do foro privilegiado, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que fim do foro não pode ser uma “suruba selecionada”.
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse Romero Jucá ao repórter Ricardo Brito, do jornal O Estado de S.Paulo. “Uma regra para todo mundo (a restrição do foro privilegiado) para mim não tem problema”, disse o senador peemedebista.
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Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com essa prerrogativa. A proposta pretende também restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.
Brasília treme com a proposta. A declaração de Jucá, investigado na Operação Lava Jato, demonstra isso. Pouco antes de dar a polêmica declaração ao jornalista, Jucá foi à tribuna do Senado e atacou a imprensa. O parlamentar reclamou o tratamento que lhe tem sido dispensado por setores da imprensa, defendeu o foro privilegiado e disse que não tentou blindar pares em relação à Lava Jato quando apresentou proposta (já retirada) que impede investigações contra membros da linha sucessória presidencial.
Jucá afirma que o STF ainda vai decidir se caberia à própria Corte alterar a interpretação do foro ou se a mudança teria que nascer no Legislativo. “Não é coisa de curto prazo, para amanhã”, defendeu o senador.
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