Alberto Carlos Almeida *

Este artigo foi escrito graças aos dados obtidos e sistematizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Sei que muitas pessoas que acompanham a política minimizam o peso das instituições e os microaspectos dos poderes constituídos. Afirmo isso pensando na importância da Câmara dos Deputados, de sua Presidência e Mesa Diretora, dos partidos e parlamentares que a constituem. Ignorar esses elementos pode resultar em avaliações equivocadas acerca dos cenários possíveis e prováveis do futuro governo que se instalará em Brasília em 2019. Assim, cumpre fazer uma breve nota analítica da bancada do partido do futuro presidente da República.

Muito se falou com grande admiração sobre o tamanho da bancada do PSL. O partido sai de menos de 10 deputados para ter a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 parlamentares. Contudo, pouco ou nada se disse acerca de sua composição.

Dos 52 deputados, exatos 38 nunca exerceram qualquer cargo eletivo público. Pode ser que eles tenham disputado eleições em instituições provadas, como clubes, sindicatos de categorias profissionais, ou mesmo de condomínios. Mas o fato é que 73% da bancada pode ser classificada, para tangenciarmos o vocabulário militar, de marinheiros de primeira viagem, primeiríssima. É possível que vários desses deputados sequer conheçam a arquitetura interna e os corredores da Casa legislativa que passarão a frequentar a partir de 1º de fevereiro.

Eles também não sabem que há um complexo processo legislativo, que passa por comissões temáticas, segue prazos regimentais, demanda audiências públicas, exige negociações complexas. É comum que um deputado federal reconheça que só passou a conhecer os meandros do Poder Legislativo depois de concluir seu segundo ou terceiro mandato. A Câmara dos Deputados tem regras formais complexas, e regras informais sutis e exigentes. Isso faz com que a curva de aprendizado seja longa, bem longa.

Dentre os 38 marinheiros de primeiríssima viagem 12 estão no conjunto de delegados, policiais, militares da ativa e da reserva. Esse registro é relevante porque, a princípio, a socialização profissional que tiveram em tais corporações vai em muitos aspectos na direção oposta aos requisitos exigidos na política, em que predominam relações horizontais, compromissos, avanços e recuos, e a persuasão e os argumentos contam mais do que ordens e hierarquia.

Exatos nove deputados federais do PSL tiveram anteriormente a experiência de vereador. Isso corresponde a 17% da segunda maior bancada. Sabemos que, de um modo geral, a atividade legislativa municipal é muito menos complexa do que a federal. Ademais, abundam denúncias de corrupção revelando vereadores tendo seus votos literalmente comprados pelo prefeito – não é raro assistirmos a reportagens televisivas mostrando-os recebendo pacotes de dinheiro.

Com o maior respeito do mundo aos legislativos municipais, podemos afirmar que eles estão para a Câmara dos Deputados assim como uma comarca está para o Supremo Tribunal Federal.

Há ainda dois deputados federais do PSL que não foram reeleitos – são também, nesse sentido, novos: Felipe Francischini, do Paraná, e o presidente do partido, Luciano Bivar, de Pernambuco. Bivar exerceu o mandato de deputado federal de 1999 a 2003 e de junho de 2017 a abril de 2018. Trata-se de uma experiência relevante, porém breve.

Atingimos assim ao número de 49 deputados: 38 nunca exerceram mandatos eletivos públicos, nove foram vereadores, um foi deputado estadual e um foi deputado federal. São 49 novatos dentre 52 deputados.

Três deputados da bancada do PSL foram reeleitos: o campeão nacional de votos e filho do futuro presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), o Delegado Waldir, por Goiás, e Marcelo Álvaro Antônio, por Minas Gerais. Todos os três vão para o segundo mandato e tiveram atuações discretas em seus primeiros quatro anos de Legislativo.

Esse breve relato indica, em primeiro lugar, que: em função dos custos de aprendizagem que seus deputados novatos terão de arcar, o PSL poderá dificultar a tramitação de propostas legislativas. Aliás, todos são ou marinheiros de primeira ou de segunda viagem.

E aí entra a segunda consequência importante disso: não há raposas políticas apenas no Senado. A Câmara está repleta delas. Ainda que o filho do presidente da República, campeão de votos, possa vir a ser o líder desse batalhão de neófitos, é possível que deputados mais antigos, por conhecerem melhor a Casa, suas regras, funcionários, por terem antigas redes de relações políticas, acabem por comandar efetivamente o PSL. A ver.

* Cientista político.

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