Desta vez, vamos fazer um comentário especial para este finzinho de 2013 sobre o que aconteceu de importante na cidadania este ano.
E em 2013 tivemos muitas boas surpresas. Logo em março, o Brasil foi sede de um dos encontros mais importantes para a cidadania: o Encontro Presencial da Parceria Para Governo Aberto (ou apenas OGP na sigla em inglês). Este é um esforço internacional liderado por Brasil e Estados Unidos para incentivar outros países a adotarem normas de transparência em suas informações. Até o momento, mais de 60 países já fazem parte oficialmente deste grupo, o que dá a medida de como o mundo está preocupado com essa questão.
Em abril, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou a sua campanha “Eleições Limpas”, que visa à aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular para uma reforma política que seja mais do interesse dos cidadãos do que dos governantes do momento. Esse grupo cresceu e recebeu o apoio de outras organizações de peso, como a OAB, a CNBB, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e a Abracci, a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade. Agora, qualquer um pode participar e dar o seu apoio através do site reformapoliticademocratica.org.br.
Em junho, a sociedade em peso surpreendeu a mídia e a classe política com grandes manifestações por todo o país. Além do apelo óbvio e mais do que justo por melhor qualidade dos serviços públicos, alguns temas importantes não foram esquecidos. Um bom exemplo foi a rejeição generalizada à PEC 37, aquela proposta de alguns políticos oportunistas que queriam enfraquecer o poder de investigação do Ministério Público. Não conseguiram ludibriar a sociedade e a PEC acabou sendo arquivada.
Os efeitos das manifestações ainda foram sentidos pelos meses seguintes, quando vários governantes tiveram que rever suas políticas de tarifas públicas, em especial a dos transportes.
Outro evento de relevo este ano foi o resultado do julgamento do mensalão. Pela primeira vez em nossa história, a sociedade viu a prisão de políticos ainda em pleno mandato. O efeito exemplar disso com certeza será um dos grandes marcos na história da cidadania no Brasil. Apesar de alguns detalhes pendentes e de recursos ainda possíveis em alguns casos, a moralidade pública, a transparência e a ética na política obtiveram uma vitória maiúscula.
Em paralelo a esses eventos, em 2013 continuamos o processo de crescimento e de fortalecimento das redes de combate à corrupção no país. A rede Amarribo Brasil anunciou uma parceria estratégica com a Transparência Internacional, uma referência global no tema. A rede dos Observatórios Sociais do Brasil organizou uma sequência de encontros regionais que culminaram com um grande encontro nacional, numa demonstração inequívoca de firmeza de propósitos e determinação no monitoramento de governos locais.
A campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?” ganhou importância mundial, ao ser adotada pela Organização das Nações Unidas. Em breve, versões da campanha devidamente traduzidas para o inglês e o espanhol estarão disponíveis para todos os países-membros no próprio site da ONU.
Na internet, multiplicou-se o número de portais, sites, blogs e páginas em redes sociais dedicadas a mobilizar e ensinar cidadãos comuns a realizar a devida fiscalização do que o poder público anda fazendo com o dinheiro arrecadado através dos impostos.
Em suma, em 2013 a cidadania foi muito bem, obrigado, até no meio político. Com cidadãos cada vez mais conscientes e informados, podemos passar para a próxima fase da cidadania atuante: a dos verdadeiros agentes de cidadania. Aqueles cidadãos que não apenas demandam e exigem mudanças, mas que também estão preparados a fazer propostas objetivas e eficientes de políticas públicas. Aqueles que podem e querem participar e construir, junto com os governantes e as instituições de Estado, um país mais livre, autônomo e digno.
Que venha um 2014 ainda mais cidadão!
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