Trabalho e aprendizagem

Luiz Gonzaga Bertelli *

A história das comemorações da Semana do Trabalho teve origem no final do século XIX, quando metalúrgicos de Chicago, nos Estados Unidos, manifestaram-se em favor da redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas diárias. Houve confrontos violentos nas ruas até desembocar em uma greve geral que paralisou o parque industrial da cidade, em 1° de maio de 1886. A data passou a representar a luta por melhores condições de trabalho e é comemorada em quase todo o mundo.

No Brasil, tornou-se oficial com um decreto do presidente Artur Bernardes, em 1925. Durante todo esse tempo, os trabalhadores tiveram muitas conquistas. No Brasil, um marco é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, assinada pelo presidente Getúlio Vargas, que, entre outros benefícios, fixou o salário mínimo e a jornada de oito horas. Embora haja um grande debate em torno da necessidade de uma ampla reforma da CLT, a fim de adequá-la à nova realidade do país, é inegável que houve avanços significativos.

A própria questão da aprendizagem (Lei 10.097/2000) foi incorporada às leis trabalhistas para resolver o problema da exploração infantil no mundo do trabalho. Nos anos 1990, eram comuns reportagens que mostravam crianças exploradas em carvoarias, em situação de insalubridade.

Hoje é proibido o trabalho para menores de 16 anos, com exceção da atuação na aprendizagem para os maiores de 14 anos. É por isso que o CIEE, com o Aprendiz Legal, conscientiza as empresas para a importância da contratação de jovens, inserindo esses novos profissionais no mercado de trabalho. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, muitos jovens ainda exercem atividades ilegais e perigosas. A aprendizagem é, portanto, uma forma de preservar a formação técnico-profissional com garantias da própria CLT.

Ao cumprir a Lei da Aprendizagem – que determina a contratação de aprendizes de 14 a 24 anos para as grandes e médias empresas –, os empresários exercem uma função social importante de inclusão social. Além disso, podem formar colaboradores qualificados e identificados com a cultura da empresa. Benefícios tanto para as organizações como para os jovens aprendizes.

É importante ressaltar que o Aprendiz Legal capacita atualmente 71 mil jovens por todo o país. Um orgulho para o CIEE, que, com atuação ao longo de 52 anos, já encaminhou mais de 16 milhões de jovens para o mercado de trabalho.

* Presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

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