Réu, inocente

Renato Caporali *

Há sete anos aguardo que o chamado mensalão mineiro seja julgado para que eu pudesse ser inocentado. O julgamento na primeira instância é lento, uma enorme quantidade de réus, muitíssimas testemunhas, a maior parte sem vontade de depor, advogados jogando a estratégia da prescrição, uma responsabilidade enorme sobre os ombros de uma única juíza. Mas o tempo passa e o país segue consolidando a imagem de que todo e qualquer envolvido em qualquer processo tem alguma culpa, pois não teria sido denunciado se não tivesse. Não é assim que pensamos quase todos nós, cada vez mais? A cada novo escândalo, essa inclinação a prejulgar os acusados de corrupção se reforça. Eu tenho de admitir a verdade incontornável de que os danos desse processo à minha reputação se tornaram irrecuperáveis. Já me aproximo dos 60, perdi várias oportunidades por causa dessa mancha. Um processo desses é sempre uma mancha. Enquanto não for julgado, vai se tornando fato consolidado para os que não têm relação direta comigo e que sabem, por mim mesmo, da minha inocência.

Permitam-me algumas poucas palavras sobre mim mesmo. Meu nome completo é Renato Caporali Cordeiro, tenho 58 anos, sou economista e professor. Estudei filosofia no mestrado, fui professor durante quase vinte anos. Assumi posições de gerência e direção em empresas e instituições, públicas e privadas. Herdei, junto com meu irmão, uma fazenda em Minas, onde invisto minhas economias da vida profissional no plantio de florestas, há quase três décadas. O primeiro plantio foi em 1987. Desde então nunca passamos um só ano sem plantar. Se Deus me conceder vida longa, espero deixar para minhas filhas a fazenda totalmente plantada com madeira nobre. Este seria, talvez, o único sonho que ainda alimento hoje: substituir os dois terços que foram plantados com eucaliptos por espécies de madeira nobre. Desde o início plantamos essências nobres, no começo marginalmente, hoje só plantamos madeira de lei. Esse foi meu principal projeto na vida, ao lado de atividades profissionais dedicadas à educação e ao desenvolvimento econômico. Foram os três temas da minha vida: educação, desenvolvimento e florestas plantadas.

Procurei construir minha vida com correção. Vivi dilemas éticos, não vou pretender dizer que fui santo num país selvagem, mas sempre me orgulhei de ser imune à sedução do dinheiro ganho ilegalmente. Nunca sequer me senti tentado. Desde a mocidade assumira o modelo do revolucionário, aquele que não se vende por dinheiro nenhum, que só se move por ideais. Num certo sentido me sinto até hoje engajado em ideais revolucionários, embora não mais como marxista, mas como um liberal convencido por evidências históricas da superioridade da filosofia liberal, tanto na explicação do desenvolvimento, como na qualidade do seu fundamento último: a busca de uma sociedade cada vez mais livre e responsável. A honestidade era para a nossa família algo como uma ideologia. Minha mãe, educadora reputada no Estado, era muito exigente do ponto de vista moral. Meu pai vinha de uma elite rural economicamente decadente, mas orgulhosa de seu rigor ético. Somos daquelas típicas famílias de classe média para quem o orgulho da retidão é uma compensação para a modéstia dos ganhos e a consequente austeridade da vida.

Essas palavras ditas, vamos direto ao ponto. Em novembro de 2007, a Polícia Federal remeteu ao Ministério Público o inquérito que ficou conhecido como mensalão mineiro. Na denúncia, a PF acusava um grande número de pessoas, eu entre elas. A Justiça acolheu denúncia contra treze ou quatorze pessoas, e entregou ao STF que, mais tarde, remeteu o processo à Justiça mineira, em primeira instância. A Justiça mineira acolheu a denúncia de todos os denunciados pelo Ministério Público Federal. Fui transformado em réu junto com pessoas que, na sua quase totalidade, não conheço, nunca estive com elas. Conheço, por certo, as figuras públicas, como o governador Eduardo Azeredo e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, mais o colega diretor da empresa também denunciado. Todos os demais eu não conhecia e sigo não conhecendo.

Mais de sete anos depois, ainda não fui ouvido pela Justiça. Pelo que sei o processo segue em fase dos depoimentos de testemunhas. Fui denunciado com base numa única assinatura numa Ata de Diretoria, depois de um único depoimento ao delegado da Polícia Federal, depoimento para o qual não recebi intimação oficial. Fui convidado por telefone a comparecer na sede da PF para prestar “esclarecimentos”. Fui sem advogado. Creio que o delegado já havia decidido meu indiciamento, pois reconheceu, em email trocado posteriormente, que me indiciara apenas pela assinatura na ata de diretoria. De fato, o relatório da Polícia Federal arrolava todos que assinaram as atas relativas a esse fato na empresa, tendo sido o Ministério Público que, sem justificativa explícita, selecionou dois dentre os oito cidadãos que assinaram processos do fato gerador da investigação, deixando fora os membros do Conselho de Administração e o procurador representante do Estado, que aprovou o patrocínio em assembleia de acionistas.

A única evidência que existe contra mim é, pois, esta única assinatura nesta única ata, ao lado dos outros dois outros diretores, em reunião secretariada pelo chefe do departamento jurídico da empresa. Não há nenhum outro elemento em toda a denúncia. Eu era diretor de negócios da empresa, a Comig, e de fato assinei tal ata. A investigação sustenta que esse dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral ao governo do Estado. Não há nenhum elemento sugerindo que eu soubesse que haveria desvio – se é que houve desvio. O assunto não era de responsabilidade da minha diretoria. Nunca lidei com patrocínios em minha passagem na Comig.

Fui indiciado por peculato doloso, onde existe a intenção do dolo ao erário. No máximo, eu poderia ser acusado de peculato culposo, aquele para o qual, inadvertidamente, sem saber, inconscientemente, alguém concorre para uma ação de dolo ao erário. Isso seria o máximo compatível com o que a investigação encontrou, uma vez que não há nenhuma evidência de que eu tivesse qualquer informação da eventual finalidade oculta no patrocínio. Só que, nesse caso, o suposto crime teria prescrito muitos anos antes de ter se iniciado a investigação. A rigor, teria prescrito no dia 8 de agosto de 2000, dois anos depois da fatídica reunião, sete anos e alguns meses antes da denúncia. Mais de quatorze anos atrás, pois. A verdade é que eu não tinha nenhuma informação relativa ao uso futuro desse dinheiro. Se houve desvio, se ele foi planejado, essa era uma decisão confidencial do governo e da campanha, eu não participava de nenhuma dessas duas esferas. Comunicação social não era missão funcional da minha diretoria, o estatuto da empresa atesta que ela não tinha essa função, que ficava sob coordenação do presidente da empresa. Teria eu de suspeitar mesmo sem ter razões para suspeitar? Suspeitar da conduta do governador do Estado sem razões objetivas? Suspeitar não é dever cívico e boa-fé ainda não foi transformada em crime. A denúncia do Ministério Público pode ser encontrada na internet, encorajo todos a ler: são menos de cem páginas e meu nome aparece muito poucas vezes, é coisa para poucos minutos usando editor de texto.

A Comig – atual Codemig – era uma empresa estatal, da qual o Estado possuía a virtual totalidade das ações, algo realmente próximo dos cem por cento. Nas Assembleias de Acionistas que assisti havia sempre apenas um único acionista: o Estado. Fusão de três estatais - a Metamig, a Hidrominas e a Camig - a Comig pertencia ao Estado de Minas Gerais. Naquela época, a empresa tinha um grande e único negócio bom, só que um excelente negócio, talvez um dos melhores contratos que o Estado mineiro jamais fez. Pela cessão dos direitos minerais de uma jazida de nióbio em Araxá à iniciativa privada, o Estado de Minas Gerais recebe, por intermédio da atual Codemig, um quarto do lucro líquido da empresa.

O nióbio se tornara um mineral essencial para alguns dos setores avançados da tecnologia mundial, como a indústria ótica, aeronáutica e espacial. A empresa arrendatária do direito mineral – a CBMM – detinha mais da metade do mercado mundial, fato raro em mineração. Num setor voltado para alta tecnologia, com uma mina excelente, situada numa das melhores cidades de Minas, sua lucratividade era excepcional. O Estado mineiro deve um busto de ouro ao negociador desse contrato. Naquele momento da história das finanças do Estado, de forte ajuste fiscal, a receita da Comig era uma das poucas fontes de dinheiro para o Governador gastar com maior liberdade.

Durante os anos anteriores, a Comig havia reestruturado seus negócios arrendando tudo que dava prejuízo operacional e concentrando-se na gestão de seu patrimônio. Essa era a missão da minha diretoria, “controle e desenvolvimento de negócios”. Resultados negativos, em vários empreendimentos, foram estancados. Mesmo que os novos arrendamentos dessem retorno de pequena monta, deixavam de dar prejuízo. O pessoal técnico foi reduzido ao estritamente necessário para a boa gestão do patrimônio material e negocial. A Comig tornou-se uma empresa gestora de contratos, que produzia receitas significativas com custeio muito baixo. Os dividendos do contrato do nióbio ficavam praticamente livres para o Estado investir. E o Estado usava esses recursos, pois era seu legítimo proprietário.

Nos governos seguintes, a empresa seguiu financiando obras. Ajudou, por exemplo, a viabilizar o Centro Administrativo, custeou a segunda pista da estrada BH-Nova Lima. Em nosso período recebeu missões como recuperar o Grande Hotel de Araxá, o Cassino de Lambari, o Palace Hotel de Poços de Caldas. Compramos máquinas para regiões submetidas à seca, patrocinou espetáculos, tudo sempre por ordem do Governo do Estado. O Enduro da Independência, cujo patrocínio gerou o processo, não era assunto da minha diretoria, não me cabia fiscalizar a aplicação dos recursos. Não ordenei a despesa, não assinei nada mais que uma única Ata de Diretoria que acatava a determinação do Governo e encaminhava para confirmação das instâncias superiores da empresa. Um dia, em dezembro de 2010, um jornal de São Paulo noticiou que eu, como diretor da Comig, havia assinado “cheques” para um evento “que não existiu”. Duas inverdades numa frase: nunca assinei cheques na Comig, não era minha atribuição, e o evento existiu sim, a própria denúncia reconhece. Impressionante a leviandade de certos jornalistas.

A ordem do governo chegara por ofício, uma ordem oficial, portanto. O ofício determinava

(foi esse o verbo usado) a concessão do patrocínio. Mais ainda, o ofício designava o passo a passo do percurso de legitimação da decisão: a Diretoria deveria aprovar o patrocínio; depois encaminhar à sanção do Conselho de Administração, que o submeteria em seguida à aprovação final da Assembleia de Acionistas. No total, entre os que assinaram as três atas, havia oito pessoas envolvidas, pessoas que se reuniram em três ocasiões totalmente oficiais, realizadas em diferentes níveis de decisão institucional.

O relatório da Polícia Federal arrolou todos os signatários das três atas do processo de aprovação do patrocínio, mas o Ministério Público, sem apresentar justificativa, reduziu para apenas dois responsáveis, os dois diretores, já que o então presidente havia falecido. Teria sido para evitar um processo com número demasiadamente grande de réus, como ocorrera no mensalão do governo federal? Ou teria sido porque, dentre os acusados, no topo da lista, figurava o ex-procurador-geral do Estado de Minas Gerais? Ou foi pragmatismo ou foi corporativismo, ou uma combinação de ambos.

Eu havia participado de uma única reunião, a da Diretoria executiva. A reunião foi secretariada pelo advogado Chefe do Departamento Jurídico, que estava lá para advertir das eventuais ilegalidades dos temas analisados e nada contestou. Dezesseis anos depois é difícil lembrar com certeza, as memórias se confundem, sobretudo algo que não era minha atribuição.

Creio lembrar-me fugazmente que o então presidente relatou o assunto dando parecer favorável, pela simples e objetiva razão de que se tratava de decisão taxativa do governo. O governo determinara o patrocínio, havia que acatar. O recurso era uma fração do que tínhamos para investir.

Ao contrário do que sugere a denúncia, a Comig tinha, sim, como missão, assuntos ligados ao turismo, gerindo importante patrimônio ligado ao trade turístico. Recebera essa missão após a incorporação da Hidrominas, quando passara a ter hotéis, parques, fontes de água mineral e outros bens associados ao turismo. A empresa patrocinava eventos, como quase toda estatal brasileira fazia na época e continua a fazer. Não era por nada exótico patrocinar um evento como o Enduro da Independência, que era a prova mais importante do motociclismo mineiro, uma das mais importantes do circuito brasileiro, já ouvi dizer que foi importante mundialmente.

O Conselho de Administração sancionou a decisão da Diretoria e encaminhou à Assembleia de Acionistas, onde o Estado foi representado pelo seu Procurador-Geral, que também aprovou a operação. Tudo como orientava o ofício: primeiro a Diretoria, depois o Conselho, depois a Assembleia. Todo o percurso de legitimação institucional foi feito. Que razões teria eu, um diretor que não era responsável pelo assunto, para supor que o patrocínio fosse destinado a uma eventual ilegalidade? Afinal, qual é a razão que eu deveria ter para suspeitar da ordem?

A Polícia Federal sustentou e o Ministério Público Federal manteve na denúncia, que esta seria uma ordem “manifestamente ilegal”. Como pode ser manifestamente ilegal uma ordem que passa por três instâncias, um departamento jurídico e que foi sancionada, na culminância do processo, numa Assembleia convocada exclusivamente para aprovar o assunto em tela, por nada menos que o Procurador Geral do Estado? Por que um economista que não entendia do assunto nem por ele era responsável tinha de identificar uma ilegalidade numa ordem que nem o departamento jurídico da empresa nem Procurador Geral do Estado reconheceram?

A denúncia não diz nada sobre minha participação no processo, não tem nenhum fato a relatar, a não ser assinalar que eu fora eleito vereador em Campos Altos, em 1992. De fato, fui eleito vereador assim que retornei de meu doutorado no exterior. Tendo terminado a tese, decidi passar algum tempo me dedicando ao problema do desenvolvimento em minha terra, em parte para consolidar o projeto empresarial da nossa fazenda, em parte para não ficar encerrado na torre de marfim da academia. Ter sido uma vez eleito virou indício de responsabilidade em crimes?

O delegado da Polícia Federal me ouviu uma única vez, após me convocar informalmente, por telefone celular, para prestar esclarecimentos sobre o caso. Fazia nove anos que a coisa acontecera. Não me avisou que deveria me fazer acompanhar de advogado. Quando cheguei para o depoimento, antes de ser interrogado, o escrivão me mandou sentar e começou a fazer perguntas para lavrar o que depois vi ser meu Auto de Indiciamento. Concluí que o indiciamento estava decidido ex-ante. Saí de lá tendo assinado autorizações para quebra de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Na hora, ingênuo, fiquei tranquilo pensando que isso bastaria para o delegado constatar minha idoneidade.

Tendo percebido que poderia ser indiciado, tentei marcar uma segunda oitiva com o mesmo delegado para reanalisar fatos e que ele pudesse aferir melhor minha participação no que investigava. Tive de insistir. Quando consegui agenda, ele faltou ao encontro. Fiquei esperando no saguão da Polícia Federal de Brasília, ao lado de minha mulher, por duas horas inteiras, para então ser informado que o delegado ficara retido em outro lugar. Esse segundo interrogatório nunca aconteceu, apesar da minha oferta, aliás, do meu pedido. Fiquei pensando: nunca tinha visto polícia fugindo de suspeito... Ou será que não era exatamente na “verdade” que o delegado estava verdadeiramente interessado, mas apenas numa versão plausível? Eu era e continuava filiado ao PSDB, partido visado naquela investigação.

Incomensuráveis foram os danos que esse indiciamento provocou em minha vida - e ainda continua provocando. Seria piegas falar do sofrimento da esposa, das filhas, o constrangimento da família ampliada, a decepção das pessoas que tinham em mim uma referência de probidade?

Muitos ex-alunos devem ter se escandalizado com a incoerência com o que eu sustentara, por vezes aguerridamente, em sala de aula. Quantos leitores de meu livro Ética & Educação teriam concluído: mais um hipócrita, mais um canalha da vida pública. Para mim, que sempre tivera orgulho de ser incorruptível, foi e tem sido infinitamente penoso conviver com a certeza de que muitas pessoas me considerariam culpado.

O fato incontornável, com o qual tenho de conviver, é que esse processo manchou uma trajetória profissional construída com responsabilidade e esforço. Eu sempre prezara a coerência com as ideias. Se defendia, nos idos dos oitenta, a noção de autonomia, me envolvia diretamente na construção de uma casa de praia junto com os pedreiros. Se ensinava uma concepção sustentável do desenvolvimento econômico, passava a investir minhas economias em plantios que duram décadas para maturar. Se defendera que o Brasil precisava superar a cultura do Estado patrimonialista, me determinava a ser imune à sedução do dinheiro ilegal. Meus salários sempre me bastaram para viver bem, até porque me bastava viver modestamente. Nunca aspirei à riqueza.

Aspirei, sim, sempre, ao respeito das pessoas. Quanto mais tardar o julgamento, maior o estrago que esse indiciamento injusto e injustificado – injustificado pelo que se lê nos próprios autos do processo – provocou em minha vida.

Em dezembro de 2013, o simples fato de que duas testemunhas de defesa minhas tivessem deposto deu matéria num dos mais importantes telejornais. A notícia era que minhas testemunhas tinham deposto. Perdi pelo menos um contrato de consultoria num organismo internacional por causa dessa notícia. Nunca entendi porque o depoimento de duas testemunhas de defesa, sem nenhuma reputação especial, nomeadas por alguém sem nenhuma repercussão, seria de interesse da população brasileira. Se a opinião de um amigo do meio jornalístico estiver correta, a emissora queria falar do processo e usou o pretexto de um fato trivial onde – eis meu azar – eu era parte.

Ofereceram-me antes a oportunidade para me pronunciar. Escrevi uma nota dizendo que eu clamava por minha inocência, afirmação que o editor traduziu por “não se considera culpado”. A imprensa mais exigente talvez precise descer deste pedestal ético que nem sempre honra. Ou por mais empenho em fazer por merecê-lo.

Sigo esperando que a Justiça examine o caso com rigor, quanto mais rápido melhor, rogando a oportunidade de clamar por minha inocência. Que a Justiça condene os culpados, se houver. Mas que absolva os inocentes – pois há pelo menos um, e talvez haja mais de um.

*Renato Caporali é economista, professor e autor do livro Ética e Educação.

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