Por que o Senado eliminou o gabinete 24

Carta Aberta de Toni Reis ao Senado Federal sobre ausência do Gabinete 24 da Ala Teotônio Vilela

Senador Renan Calheiros, Senadores e Senadoras:

Outro dia, vi uma pequena nota informando que ocorreu o que poderia ser considerado um caso de LGBTfobia internalizada e/ou institucionalizada no Senado Federal por causa de um gabinete de número 24. Na Ala Teotônio Vilela foi eliminado o gabinete número 24, sendo que a numeração dos gabinetes passou a pular do 23 ao 25.

Fui lá e me certifiquei pessoalmente, conforme as fotos anexas. Tem o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) no gabinete 23, o senador Humberto Costa (PT-PE) no gabinete 25 e o senador Dario Berger (PMDB-SC) no gabinete 26. Cadê o gabinete 24?! O Senado fez o pai da matemática, Pitágoras de Samos, virar no túmulo! Daqui a pouco vão eliminar também os números 11, 22 e 69 por se aludirem a posições sexuais!

Neste sentido, gostaria, de forma muito serena, perguntar a Vossas Excelências, será que ao evitar o número 24 não estariam se sentindo inseguros/as da sua orientação sexual?

Imaginem o que isto pode representar em outros locais, principalmente nas escolas se o número de chamada de um menino for 24. Ou uma pessoa pegar um quarto de número 24 ou uma mesa num restaurante. Por que deste desatino?

Eliminaram o número 24 por preconceito ,estigma e discriminação? A atitude corrobora os resultados de estudo nacional recente que mostra que 73% dos/das estudantes LGBT brasileiros/as sofrem bullying homofóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. O Senado Federal se tornou um espelho do preconceito LGBTfóbico presente na sociedade brasileira. E o que é mais grave, mandou uma mensagem clara para toda a nação de que o preconceito contra pessoas LGBT é institucionalmente aceitável.

Não é de surpreender que o Congresso Nacional não consiga aprovar legislação contra a LGBTfobia, já que lá dentro alguns se sentem estigmatizados por um mero número que tem a conotação de “viado”. Que Casa de Leis é essa? Em que cultura LGBTfóbica e machista estamos inseridos, que os/as nossos/as “representantes” se dão ao luxo de eliminar o número 24? Enquanto em outros 59 países a criminalização da LGBTfobia já é realidade, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 nenhuma lei específica foi aprovada nesta casa para proteger juridicamente a comunidade LGBT.

Enquanto isso, no Brasil, segundo o Disque Direitos Humanos e outras fontes, são reportadas 30 violações de direitos humanos de caráter LGBTfóbico por dia,  a cada dia 15 pessoas são vítimas de violências LGBTfóbicas e todos os anos mais de 300 pessoas LGBT são assinadas no Brasil por motivos LGBTfóbicos. E a omissão do Congresso Nacional faz com que a impunidade continue reinando.

Posto isto, venho solicitar a Vossas Excelências que corrijam esse grave equívoco, conferindo ao Senado Federal a seriedade que lhe convém.

Toni Reis

Pós-doutor em Educação
Membro Titular do Fórum Nacional, Estadual (Paraná) e Municipal (Curitiba) de Educação
Secretário de Educação da ABGLT
Diretor de Relações Internacionais UNALGBT
Comitê Executivo da Rede Gaylatino
Diretor Executivo - Grupo Dignidade/CEPAC/IBDSEX/EPAD"

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