O país do futuro na Rio + 20

Desde cedo, o brasileiro ouve que somos o país do futuro. Nos últimos anos, porém, o otimismo oficial espalhou pelo mundo que esse futuro chegou, ou está chegando. Será?

Deus nos livre! Afinal, alguém poderá indagar: então era isso? Todas as promessas, todos os sacrifícios, para chegarmos ao futuro com as atuais taxas de criminalidade, de acidentes rodoviários e de trabalho, de analfabetismo funcional, de cobertura de saneamento e com o elevado índice de poluição dos nossos cursos d’agua, além de tantas outras mazelas brasileiras? Até mesmo o slogan oficial - País rico é país sem miséria – deveria nos precaver contra o otimismo excessivo, e contra a crença de já sermos o país do presente, ou daquele futuro esperado estar próximo. Não obstante, há esperanças ... cuja concretização depende, entre outros fatores, de os governos transformarem palavras em atos.

Tivemos melhorias nos últimos anos, é verdade. Porém, os resultados do censo demográfico mostraram que a propaganda amplificou, em demasia, resultados relativamente modestos ....

Mesmo assim, há avanços. Por exemplo, no pacote anti-crise financeira de 01/12/11, o governo incluiu, pela primeira vez, vantagens tributárias a produtos com elevado nível de eficiência energética. Ótimo, ainda mais considerando que, nos pacotes contra a crise financeira de 2008, o Brasil foi o único, entre os países do G20, a nada incluir que viesse a promover a dita “economia verde”. Afinal, cá entre nós, desde 2008 até hoje, algum avanço ocorreu.

O Brasil também padece do pecado de ser o único, entre as maiores economias do mundo, que teve perda de cobertura florestal nos últimos anos! Nada do que nos orgulharmos, não é? Aparentemente, o novo Código Florestal não contribui para que, dentro de dez ou vinte anos, possamos nos orgulhar de nossas florestas, como sugerem a bandeira e o hino.

O Brasil ostenta o título de campeão mundial em disponibilidade de água doce. É Israel, no entanto, que é reconhecido por estar entre os campeões no manejo da água. Lá, esse reconhecimento se transforma em recursos financeiros, não só porque consome menos da escassa água, mas também porque fatura vendendo consultoria – até para o Brasil – sobre como melhor usar a água! Como considerar que, no Brasil, aquele futuro desejado está próximo?

Outro motivo de orgulho: as propostas brasileiras para a reunião internacional Rio + 20 foram consideradas, por uma organização chamada “coalisão para a economia verde”, como muito ousadas e visionárias. Vejamos algumas delas.

De acordo com o documento submetido pelo governo brasileiro, a economia verde se fundamenta na justiça social e na proteção ao meio ambiente. Um ponto destacado, entre muitos, é a política de compras governamentais, favorecendo os produtos “verdes”. No entanto, embora no Brasil algumas declarações de intenção tenham sido feitas, dificilmente uma análise das compras de governo, mesmo se limitadas ao governo federal, poderia ser tida como realmente favorável aos produtos “verdes”. Por exemplo, em todas as obras da Copa, qual a proporção que teve tais aspectos considerados?

O documento submetido pelo Brasil trata, também, da água. Diz que o “uso sustentável da água é um dos desafios chave com que deparam os países desenvolvidos e em desenvolvimento. No contexto atual, as ações nacionais deveriam ser guiadas pelo uso mais apropriado da água, com vistas a promover a conservação e estimular a aplicação de métodos mais eficientes de tratamento e recuperação”. Bonito, não? No entanto, quais as ações nacionais nesse sentido? A Lei de Recursos Hídricos, já velha de mais de uma década, criou o mecanismo de cobrar pelo uso da água; hoje, no entanto, apenas duas bacias hidrográficas já implantaram a cobrança. Quantos séculos mais serão necessários?

No que diz respeito a mudanças climáticas, o documento alerta não ser a Rio + 20 o fórum para tratar do tema, mas reconhece que a questão estará presente, e que ela já traz prejuízos para todos. Afirma que a prioridade dos países em desenvolvimento é atender às suas demandas sociais e econômicas imediatas, mas argumenta que questões sociais e ambientais não são necessariamente contraditórias. É, ou não, um avanço, em relação ao tempo ainda recente quando se dizia que nossa prioridade era o desenvolvimento, e que a defesa do meio ambiente atrapalhava o desenvolvimento? Não obstante esse avanço, o documento volta a repetir o mantra segundo o qual, dadas as responsabilidades comuns mas diferenciadas, “o fluxo apropriado de fundos públicos, transferência de tecnologia e iniciativas de construção de capacidades, vindas dos países desenvolvidos, serão elementos críticos desse esforço”. Entende-se o discurso de tentar pressionar os países desenvolvidos a abrirem suas bolsas e a compartilharem seus conhecimentos. Mas, indaga-se: como manter esse discurso já velho de meio século sem que providências concretas e eficazes sejam tomadas, em casa? Onde estão aqueles que argumentavam, há poucos anos, que o Brasil deveria “fazer o dever de casa”?

Na questão crucial de eficiência energética, o documento brasileiro propõe a generalização de políticas de aplicação de selos de eficiência energética nos produtos. Bom, sem dúvida; mas, só isso? Nos países que mais avançaram em termos de políticas de eliminação da degradação e de recuperação ambiental, há muito já se complementa a política de selos – cuja resposta é limitada – por mecanismos fiscais, voltados a encarecer os produtos menos eficientes. Novamente, o Brasil aparece melhor no discurso que na prática ...

Assim, falta-nos, como dito acima, que nossos governantes transformem palavras em atos ....

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