O municipalismo e o papel dos partidos

No último dia 17, o PSDB iniciou, em São João del Rei, através do Instituto Teotônio Villela, uma série de cursos de formação dirigidos a seus candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito. Além de instrumentos de disputa pelo poder, os partidos políticos têm papel importante na construção da pedagogia política.

A qualificação de nosso sistema de representação política passa pela reforma do sistema eleitoral e partidário, por mudanças culturais na sociedade, pelo aumento da consciência e do nível de informação das pessoas, mas também pela maior preparação e melhor seleção dos candidatos por parte dos partidos políticos.

O poder municipal é a base da democracia e da Federação. Nenhum espaço de exercício do poder e de execução das políticas públicas é tão próximo da população. As demandas batem na porta do prefeito e dos vereadores. A participação popular e os controles sociais são muito mais efetivos.

São 30 partidos registrados no TSE, 22 com representação no Congresso Nacional. Poucos têm efetivo conteúdo ideológico e sentido programático. A maioria é mero cartório para registro de candidaturas ou mero agrupamento de interesses, legítimos ou não.

O PSDB em Minas tem o compromisso de consolidar uma verdadeira cultura partidária. Ancora-se em suas tradições e em sua memória. Conforta-nos olhar para trás e ver as figuras de Mário Covas, Franco Montoro e José Richa a nos inspirar. Orgulha-nos o papel histórico na construção da democracia brasileira, na viabilização da Constituição de 1988, na sustentação do governo de união nacional de Itamar Franco, no sucesso do Plano Real. Anima-nos a experiência inovadora e marcante dos governos Aécio Neves e Anastasia, em Minas. E a perspectiva de futuro, aberta pela liderança nacional de Aécio.

É sustentado nessa base histórica que o PSDB se prepara para as eleições de 2012. Procurando qualificar seus quadros e selecionar bem seus candidatos.

Queremos fazer aflorar a discussão sobre o novo pacto federativo. Faz sentido, em um país continental, 65% das receitas líquidas ficarem centralizadas nas mãos de Brasília? Tem lógica o prefeito de uma pequena cidade não ter margem de manobra ou autonomia para definir a compra de uma ambulância, de uma retroescavadeira ou a construção de uma ponte?

Queremos enfrentar, de uma vez por todas, o problema da qualidade do aprendizado nas escolas públicas no ensino fundamental. Queremos discutir o papel de pequenos, médios e grandes municípios na configuração das redes de atenção integral à saúde. Queremos equacionar a moradia e o saneamento ambiental de forma consistente. Queremos abordar em profundidade a questão da mobilidade urbana e a infraestrutura das cidades maiores.

Cada eleição é momento de avaliar o passado e projetar o futuro. A qualidade do processo decisório determinará o êxito das futuras administrações municipais. O PSDB está consciente de sua responsabilidade.

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